O PSOL encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento solicitando a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A petição, encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, cita mais de 50 motivos para o ex-chefe do Executivo ser preso.
O pedido, que também requer outras medidas cautelares, foi juntado ao inquérito (INQ) 4874. A apuração investiga a existência de milícias digitais que atuam para atacar a democracia e o Estado de Direito no Brasil. O documento produzido pelo PSOL é assinado por 16 políticos.
Além do presidente nacional da legenda, Juliano Medeiros, assinam outros 15 deputados federais – parlamentares com mais de um mandato e recém-diplomados. Entre os nomes mais conhecidos do partido estão Sâmia Bomfim, Luiza Erundina e Guilherme Boulos.
Pedidos são apoiados pelos mais de 50 motivos
O site Poder 360º disponibilizou a petição ao noticiar o fato. Segundo o documento, o PSOL solicita que as responsabilidades de Bolsonaro no âmbito do INQ 4874 sejam apuradas. Além disso, são pedidos a quebra de sigilo telefônico e a apreensão do passaporte do ex-presidente.
A legenda avalia que há “iminente risco de fuga e de não retorno ao país”. Após deixar o Brasil na última sexta-feira (30), Bolsonaro encontra-se hospedado na casa do ex-lutador José Aldo, em Kissimmee, cidade próxima a Orlando, Flórida.
O partido ainda requer a busca e apreensão de “todo e qualquer” material comprobatório relacionado a ataques ao sistema eleitoral, evitando assim sua destruição. Para fundamentar os pedidos, o PSOL, que é base do governo Lula cita mais de 50 motivos – 51, mais exatamente.
Os mais de 50 motivos em linhas gerais
Em linhas gerais, os 51 pontos elencados dizem respeito à defesa que Bolsonaro fez durante toda sua gestão. Esse processo, defende o PSOL, integrava a divulgação de boatos, infundados, sobre o sistema eleitoral brasileiro não ser confiável.
Além disso, o documento denuncia que essas atitudes foram intensificadas quando pesquisas eleitorais começaram a indicar que Bolsonaro não se reelegeria. O PSOL lembra que, após o 2º turno, bolsonaristas radicais bloquearam rodovias e tentaram realizar atentados com explosivos.
“Em nenhuma ocasião houve pronunciamento do então Presidente da República na tentativa de arrefecer os ânimos de sua base”, observou. O fato, defende os membros do partido, indicam que Bolsonaro liderou o movimento, já que seria o único interessado em haver caos social.
Armamento da população
Os membros do PSOL citam ainda o aumento de membros da sociedade civil armados ao longo do último governo. Na presidência, Bolsonaro flexibilizou o acesso a armas e munições além da disparada dos registros para as atividades de caçador, atirador desportivo e colecionar (CAC).
“[…] A Gestão Bolsonaro criou, deliberadamente, uma enorme massa de pessoas fortemente armadas que não aceitam o resultado das últimas eleições, tudo isso sob uma fragilizada política de fiscalização que desconhece o destino e o paradeiro de armas e munições”, opinou.
Leia a íntegra da petição, com os mais de 50 motivos, clicando aqui.
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