Quais estados já reduziram o ICMS?

A redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) determinada pelo Governo Federal, já apresentou resultados positivos em relação aos combustíveis. O preço do etanol e da gasolina caíram em diversos estados do país. 

A média nacional do valor da gasolina apresentou queda de 12,18% e atingiu o menor patamar desde setembro de 2021. Contudo, os preços ainda continuam altos. Alguns postos cobram R$ 8,10 pelo litro. 

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Diesel não teve grandes alterações no valor

O diesel, até o momento, não apresentou grandes mudanças. Isso porque na composição do preço do óleo, o ICMS atua de forma ínfima e a incidência do imposto já é menor sobre esse tipo de combustível.

Com relação ao etanol, segundo os últimos dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o biocombustível teve redução de 7,18%. 

É importante ressaltar que mesmo com a redução do etanol, são poucas as situações em que compensa substituir a gasolina pelo biocombustível, uma vez que ele apresenta menor poder de combustão e o derivado de petróleo também tem apresentado diminuição no preço. 

O Distrito Federal e 21 estados já reduziram o teto do ICMS sobre os combustíveis. Confira quais são:

• Alagoas – redução de 29% para 17% 
• Amapá – redução de 25% para 18%
• Amazonas – redução de 25% para 18%
• Bahia – redução de R$ 0,46 no litro da gasolina
• Ceará – redução de 29% para 18% 
• Distrito Federal – redução de 27% para 18%
• Espírito Santo – redução de 27% para 17%
• Goiás – redução de 30% para 17%
• Minas Gerais – redução de 31% para 18%
• Pará – redução de 28% para 17% 
• Paraíba – redução de R$ 0,94 no litro da gasolina
• Paraná – redução de 29% para 18%
• Pernambuco – redução de 29% para 18%
• Rio de Janeiro –  redução de 32% para 18%
• Rio Grande do Norte – redução de 29% para 18%
• Rio Grande do Sul – redução de 25% para 15%
• Rondônia – redução de 26% para 17%
• Roraima – redução para 17%
• Santa Catarina – redução para 17%
• São Paulo – redução de 25% para 18%  
• Sergipe – redução de R$ 0,45 no litro da gasolina
• Tocantins – redução de 27% para 18%

Preço dos combustíveis nos estados 

Alguns estados, como visto acima, optaram por reduzir drasticamente os impostos sobre os combustíveis. Confira a estimativa para os preços. 

• Alagoas – R$ 5,91/litro da gasolina  
• Amapá – R$ 5,25/litro da gasolina 
• Amazonas – R$ 5,99/litro da gasolina
• Bahia – R$6,54/litro da gasolina
• Ceará – R$ 6,30/litro da gasolina
• Distrito Federal – R$ 6,01/litro da gasolina
• Espírito Santo – R$ 6,01/litro da gasolina
• Goiás – R$ 5,67/litro da gasolina 
• Minas Gerais – R$ 6,00/litro da gasolina
• Pará – R$ 6,50/litro da gasolina
• Paraíba – R$ 5,61/litro da gasolina 
• Paraná – R$ 5,92/litro da gasolina
• Pernambuco – R$ 5,91/litro da gasolina
• Rio de Janeiro –  R$ 6,61/litro da gasolina 
• Rio Grande do Norte – R$ 6,13/litro da gasolina
• Rio Grande do Sul – R$ 5,67/litro da gasolina 
• Rondônia – R$ 6,02/litro da gasolina
• Roraima – R$ 5,82/litro da gasolina
• Santa Catarina – R$ 5,87/litro da gasolina
• São Paulo – R$ 6,49/litro da gasolina  
• Sergipe – R$ 5,71/litro da gasolina
• Tocantins – R$ 6,49/litro da gasolina

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