Gasolina pode ficar 2 reais mais barata: veja como

Na última segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, com a aprovação da PEC dos Combustíveis, que restitui a perda de arrecadação dos estados com teto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a expectativa é que o litro da gasolina tenha uma redução de cerca de R$ 2,00 e o diesel de R$ 1,00.

“Nós vamos cobrir o ICMS do diesel que é cobrado pelo estados. Nós estamos entrando com uma parte muito grande para diminuir os impostos estaduais. Tem que pensar no povo. Não é o Estado que arrecada, o Estado está perdendo, quem tem que está perdendo é o povo que está pagando a gasolina muito cara”, afirmou Bolsonaro à Rádio CBN-Recife durante entrevista.

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Petrobras

A Petrobras voltou a ser atacada por Bolsonaro, que também culpou a guerra da Ucrânia pela alta nos preços dos combustíveis. Sendo assim, o presidente afirmou que o desequilíbrio no preço do combustível é devido à “guerra longe do Brasil”.

“A Petrobras é uma empresa gigante, excepcional, mas não tem um viés social previsto na própria Constituição. Está tendo lucros abusivos. Quanto maior a crise, maior o lucro que a Petrobras tem”, pontuou.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço do diesel passou por cinco altas consecutivas, sendo vendido por R$ 6,943. Segundo Bolsonaro, o aumento não foi de responsabilidade da Petrobras. “Foi questão local. Ou são os tanqueiros, ou são os donos de postos de gasolina. O preço não é tabelado no Brasil todo”, explicou.

PEC dos Combustíveis

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de maio, o projeto que limita a aplicação de alíquotas do ICMS que incidem sobre os combustíveis. A proposta proíbe a fixação de alíquota dos bens tidos como essenciais e limita o teto do tributo a 17% na maior parte das unidades federativas do Brasil. Agora, a proposta aguarda votação no Senado.

Todavia, ainda há a possibilidade de redução desse percentual. Nos estados que já adotam alíquotas abaixo dos 17%, como na região Sul e Sudeste, dessa forma, nesses estados, a alíquota não sofrerá redução. O prejuízo previsto com a redução da cobrança do tributo é de R$ 6,7 bilhões aos cofres estaduais.

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Imagem: Fahroni / shutterstock.com