Qual é a função do Presidente da República no Brasil?
Tempo estimado de leitura: 3 minutos
O presidente da república é o chefe do poder Executivo. No Brasil, como trata-se de uma República Presidencialista, o presidente é chefe de governo e chefe de Estado. A figura é responsável por coordenar todas as atividades políticas do país.
As eleições para o cargo ocorrem a cada 4 anos por meio do voto direto. Em outubro, os cidadãos brasileiros escolherão o próximo presidente do país, que deve ficar no cargo por mais 4 anos, caso não haja nenhum problema de governança.
Funções do Presidente da República
Como dito anteriormente, o Presidente da República no Brasil exerce as funções que cabem ao chefe de Estado e chefe de governo. Ou seja, ambas as funções ficam sob responsabilidade de uma só pessoa.
Enquanto chefe de Estado, o presidente deve manter relações com os demais países, celebrar tratados, sancionar e publicar leis, vetar propostas, nomear ministros e magistrados, dentre muitas outras atividades.
Já enquanto chefe de governo, o ocupante do cargo deve exercer a direção da administração federal, expedir decretos e regulamentos, remeter plano de governo ao Congresso Nacional e também projetos de lei e orçamentários. Além disso, existem uma série de outras atribuições.
Exigências para se tornar Presidente da República
Com base na Constituição Federal, para concorrer ao cargo de presidente, o candidato deve seguir alguns critérios. Veja quais são eles.
- Brasileiro nato;
- Idade mínima de 35 anos;
- Pleno exercício dos direitos;
- Eleitor;
- Domicílio eleitoral no Brasil;
- Partido político.
O candidato pode ocupar o cargo durante 4 anos e concorrer a mais uma eleição para a presidência da República. Nesse sentido, um mesmo cidadão pode ficar no cargo por 8 anos.
Histórico de Presidentes da República no Brasil
O atual presidente, Jair Bolsonaro, é 38º ocupante do cargo. Foi eleito em 2019, pelo Partido Social Liberal. Veja quem foram os presidentes eleitos que vieram antes dele.
- Deodoro da Fonseca (1889);
- Floriano Peixoto (1891);
- Prudente de Moraes (1894);
- Campos Sales (1898);
- Rodrigues Alves (1902);
- Afonso Pena (1906);
- Nilo Peçanha (1909);
- Hermes da Fonseca (1910);
- Venceslau Brás (1914);
- Rodrigues Alves (morreu antes da posse);
- Delfim Moreira (1918);
- Epitácio Pessoa (1919);
- Artur Bernardes (1922);
- Washigton Luís (1926);
- Júlio Prestes (não assumiu);
- Getúlio Vargas (1930 e 1951);
- José Linhares (1945);
- Eurico Gaspar Dutra (1946);
- Café Filho (1954);
- Carlos Luz (1955);
- Nereu Ramos (1955);
- Juscelino Kubitschek (1956);
- Jânio Quadros (1961);
- Ranieri Mazzilli (1961);
- João Goulart (1961);
- Tancredo Neves (morreu antes de tomar posse);
- José Sarney (1985);
- Fernando Collor (1990);
- Itamar Franco (1992);
- Fernando Henrique Cardoso (1995);
- Luiz Inácio Lula da Silva (2003);
- Dilma Rousseff (2011);
- Michel Temer (2016).
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: tjncaldas / Shutterstock.com
