Quanto tempo dura o período de graça do INSS?

Existem algumas situações em que o trabalhador apesar de não estar contribuindo ativamente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ele continua ativo, isto se dá graças ao chamado período de graça. 

O período de graça pode chegar a 12 meses, a depender da situação do segurado, além disso, pode ser estendido por mais um ano em determinadas ocasiões. Entenda!

O que é o período de graça?

De acordo com o art. 15 da Lei 8.213/91, o período de graça é, basicamente, quando o trabalhador mantém a qualidade de segurado mesmo não contribuindo para a previdência. Existem 6 situações em que o período de graça é aplicado e mais 3 em que é prolongado. Entenda!

• Enquanto receber benefícios da previdência, com a exceção do auxílio-acidente;
• Até 12 meses de período de graça, caso deixe de exercer sua atividade remunerada, ou em casa de suspensão ou afastamento não-remunerado;
• No máximo 12 meses em caso de doença de segregação compulsória;
• Somente 12 meses após o livramento, segurado retido ou recluso;
• Até 6 meses depois da concessão das contribuições;
• No máximo 3 meses após o licenciamento do segurado admitido às Forças Armadas.

Quando o período de graça é estendido?

O período de graça é estendido em 3 situações, sendo a mais comum quando o trabalhador possui mais de 120 contribuições. Entenda!

• Acréscimo de 12 meses, caso o trabalhador demitido, suspenso ou afastado tenha mais de 120 contribuições;
• Mais 12 meses, caso o indivíduo esteja registrado no SINE (Sistema Nacional de Emprego) ou tenha recebido o seguro-desemprego;
• Adição de 6 meses, caso o cidadão enquadrado no quinto tópico tenha recebido salário-maternidade ou algum benefício por incapacidade.

Vale lembrar que o período de graça é diferente do período de carência, já que este segundo é um requisito para a concessão de alguns benefícios, como a aposentadoria por idade ou o auxílio-doença.

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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com