Quase R$ 3 bilhões foram gastos pelo INSS em benefícios irregulares

Milhares de segurados tiveram o benefício concedido sem cumprir os requisitos para aquela aposentadoria ou pensão. Confira a seguir os detalhes da análise do TCU e entenda como o INSS deve agir nessa situação.

Quantas pessoas recebiam os benefícios do INSS de maneira indevida?

Esses quase R$ 3 bilhões foram repassados no período entre julho e dezembro de 2021. O TCU analisou 36 milhões de cadastros do banco de dados de beneficiários do INSS. Desses cadastros analisados, 7,8 milhões tinham inconsistência dos dados.

Para um dependente ter a pensão por morte concedida pelo INSS, por exemplo, a sua renda não pode ser superior a um salário mínimo. Contudo, a análise da DPU identificou 834 beneficiários da pensão por morte com a soma do teto de gastos acima do estipulado.

Além disso, 7.029 titulares falecidos continuaram a receber o benefício da previdência. Outros 60.495 beneficiários apresentaram um acúmulo indevido no CPF ou NIT.  Houve ainda 881.675 casos de pensão por morte sem a comprovação através do Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) ou na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Antes disso, porém, o TCU já havia identificado inconsistência de dados em 5 milhões de cadastros, mas a situação não foi corrigida pela gestão do INSS da época. Diante disso, o ministro-relator no TCU, Aroldo Cedraz, comentou que essa irregularidade se deu devido à falta de atenção às regras e procedimentos de concessão dos benefícios. 

O que o INSS deve fazer perante a situação?

Ainda em sua declaração, Cedraz afirmou que essas falhas resultam em um furo de R$ 2,9 bilhões por ano. Com disso, ele deu o prazo de um ano para que o INSS faça uma análise em seus cadastros a fim de que as incoerências sejam identificadas e resolvidas.

A Receita Federal também recebeu o relatório do TCU. A partir disso, o órgão deve ser o responsável por apurar os casos de óbito do segurado. Por fim, Cedraz destaca que o uso da inteligência artificial pode ser um aliado tanto na análise quanto na concessão dos benefícios.

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