Que dia acaba o horário eleitoral gratuito na TV?

No dia 26 de agosto, foi iniciado o horário eleitoral gratuito brasileiro, transmitido pela TV e pelo rádio. Os horários variam de acordo com o meio, e a programação acontece conforme os cargos dos candidatos. O tempo de propaganda é definido por meio de duas variáveis. 

O horário eleitoral segue até o dia 29 de setembro. Para o segundo turno, começa no dia 7 de outubro e se encerra em 28 de outubro. 

Horário eleitoral gratuito 

O horário eleitoral gratuito é composto por dois blocos com 25 minutos cada. A propaganda na TV acontece das 13h00 às 13h25, e das 20h30 às 20h55. 

No rádio esse horário é diferente, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. 

Nas quintas, terças e sábados são exibidos os programas dos candidatos para a Presidência e para a Câmara dos Deputados. Nos outros dias da semana, são transmitidas as propagandas dos candidatos ao Senado, Governo dos Estados e Assembleias Estaduais. 

Nos demais horários do dia, são reservados 70 minutos para a propaganda eleitoral gratuita com duração de 30s e 60s, conforme a decisão do partido político, entre as 5h e 24h. 

Horário eleitoral – Divisão do tempo

A divisão do tempo da propaganda eleitoral é feita da seguinte maneira: 

• 90% distribuído de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados com especificidades;
• 10% distribuído de forma igual entre todos os candidatos.

Com relação aos candidatos à Presidência, foram definidos os minutos de propaganda eleitoral de cada um deles. Veja. 

• Lula (PT): 3 minutos e 29 segundos;
• Jair Bolsonaro (PL): 2 minutos e 38 segundos;
• Simone Tebet (MDB): 2 minutos e 20 segundos;
• Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos;
• Ciro Gomes (PDT): 52 segundos.

Os outros candidatos têm um tempo ainda menor que os citados acima. 

Horário Eleitoral – Propaganda Irregular

Segundo o TSE, desde o dia 16 de agosto foram registradas mais de 10 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular, o que equivale a cerca de 393 queixas diárias. 

As campanhas que mais recebem reclamações são de deputados estaduais e deputados federais, seguidas de presidente e governadores. 

As denúncias são realizadas por meio do aplicativo Pardal, que tem como principal objetivo registrar as queixas sobre compra de votos, uso da máquina pública para fins eleitorais e utilização indevida dos canais de comunicação. 

Nas eleições de 2018, o app recebeu  48.673 denúncias de propaganda irregular e crimes eleitorais.

A Justiça Eleitoral é quem define os fatores que caracterizam uma propaganda eleitoral irregular. 

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Imagem: Gustavo Preiss / shutterstock