Quem cuida do pai acaba ganhando uma parte maior da herança?

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Embora seja comum um dos filhos assumir uma maior responsabilidade no cuidado dos pais, quando se trata de herança é considerado o que a lei determina. Portanto, os bens deixados pelos pais devem ser divididos igualmente entre os filhos. Ademais, metade do patrimônio do falecido fica para o cônjuge ou companheiro, caso haja.

Herança

Dessa forma, quando o falecido não deixa testamento, ou quando é nulo ou contestado pelos herdeiros, esta regra é aplicada. Contudo, o autor da herança, mesmo assim, deve dispor apenas 50% livremente, pois a outra metade deve ser destinada aos herdeiros necessários.

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Portanto, esses 50% o autor pode deixar para quem quiser, podendo até mesmo doar para instituições de caridade, beneficiar alguma pessoa, ainda que não seja parente, entre outras finalidades.

Entretanto, se o falecido não tiver deixado testamento, os bens serão divididos entre os herdeiros de forma igualitária. Porém, há exceção, caso alguém queira abdicar da herança por vontade própria, quando o falecido ainda em vida já havia deserdado, ou por decisão judicial que considere o herdeiro indigno.

Quem são os herdeiros necessários?

De acordo com a lei, são os herdeiros necessários, os seguintes sucessores: 

• Ascendentes – pais, avós, bisavós; 
• Descendentes – filhos, netos, bisnetos; 
• Cônjuge ou companheira (a) – alguém que estava casado ou em união estável com a pessoa, no momento do falecimento. 

Herança maior para um filho

Em síntese, isso só é possível acontecer quando em testamento, o falecido deixar uma parte maior para um dos herdeiros, da parte da herança que que pode dispor livremente. Dessa forma, ajudar os pais durante a vida, conforme a lei, não assegura benefícios hereditários, pois se este for um fator relevante, pode acreditar-se que a pessoa apenas estava interessada nos bens de seus pais. 

Portanto, a dedicação aos cuidados não será entendida como um “ato de amor”, mas de interesse. Além disso, filhos até podem ser herdeiros naturais, porém podem ser deserdados ou tidos como indignos. 

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com