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Ninguém quer que aconteça, mas a ordem natural da vida estipula que, em algum momento, pessoas próximas nos deixem. Nesta situação, existem diversas questões a serem resolvidas, em especial em relação à herança. Mas e quando um trabalhador morre, existem direitos que passam para seus filhos ou herdeiros? Essa é uma dúvida bem comum, e para saber a resposta, basta ler este artigo!
Veja quais direitos herdeiros podem receber após morte de trabalhador
Dessa forma, quando um familiar morre, uma das questões discutidas é em relação à divisão de bens e a realização de um inventário. Além disso, discute-se a tal da pensão por morte, e em que casos ela se aplica.
A primeira coisa a se destacar é que a Lei diz que herdeiros e dependentes podem sim receber benefícios do trabalhador após a sua morte. Assim, além da pensão por morte e dos bens deixados, é possível que herdeiros também recebam benefícios relacionados à vida de trabalho do falecido. Entre eles, as verbas do FGTS e do abono PIS Pasep.
Portanto, se o trabalhador estava empregado com carteira assinada, o herdeiro pode receber as chamadas verbas rescisórias. Isso inclui todos os direitos previstos em lei, com exceção do aviso prévio e da multa de 40% do FGTS. O 13º salário proporcional e as férias vencidas também são de direito do herdeiro em questão.
Por fim, se você tiver qualquer tipo de dúvida a respeito do falecimento e de quais direitos são pagos aos herdeiros, entre em contato com um advogado de confiança.
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Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com