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Quem não recebeu ainda o Pix Caminhoneiro pode recorrer?
%Resumo% Saiba o que é necessário para ter direito ao Pix Caminhoneiro e quais os cadastros que os trabalhadores precisam ter para obtê-lo.
O Governo Federal iniciou na última terça-feira (9) os pagamentos do programa Pix Caminhoneiro. Apesar disso, o número de beneficiários foi menor do que o esperado. Dessa forma, diversos motoristas afirmaram em redes sociais que estão ativos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas não receberam o benefício.
Isso porque, o Governo Federal decidiu impor uma nova regra de seleção. Isto é, além de ter cadastro ativo na agência, o trabalhador também precisa ter um registro de operação de transporte rodoviário de carga neste perfil, realizado entre os dias 1º de janeiro e 27 de julho deste ano.
Como fazer o registro?
Primeiramente, não há motivos para preocupações, já que quem não fez o registro terá uma segunda chance. O Governo Federal anunciou que abrirá um período para os trabalhadores atualizarem as informações entre 15 e 29 de agosto. Além disso, quem fizer o registro dentro do prazo poderá receber parcelas que já foram pagas.
Segundo o Ministério do Trabalho, para fazer o registro não é preciso sair de casa, tendo em vista que pode ser feito pela internet. Assim, pode-se realizar a autodeclaração através da Carteira de Trabalho Digital ou através do Portal Emprega Brasil.
Como consultar a lista da ANTT ?
Para ter direito ao benefício do Pix caminhoneiro, é preciso estar dentro da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Sendo assim, o perfil precisa ter sido registrado até o último dia 31 de maio de 2022. Ou seja, se o cidadão não seguir essas condições não receberá o auxílio.
Dessa forma, é possível que alguns motoristas não tenham certeza se estão cadastrados nessa lista, mas dá para consultar sem precisar sair de casa. Para tanto, basta acessar o site, inserir o número do RNTRC e o CPF para chegar às informações.
Vale ressaltar que o RNTRC é o Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas, portanto, é um registro obrigatório dentro da ANTT. Em teoria, todos os caminhoneiros autônomos que trabalham com TAC (Transporte Autônomo de Cargas) devem ter um perfil ativo.
Além dessa opção, é possível checar a situação cadastral do motorista através da localidade ou por veículo. Mas, ainda que o trabalhador esteja na lista, ainda é necessário esperar o processo de seleção do Ministério da Infraestrutura.
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Calendário Pix Caminhoneiro
Confira as datas previstas para o pagamento do Pix Caminhoneiro:
- 1° parcela: 9 de agosto;
- 2° parcela: 9 de agosto;
- 3° parcela: 24 de setembro;
- 4° parcela: 22 de outubro;
- 5° parcela: 26 de novembro;
- 6° parcela: 17 de dezembro.
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