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Reajuste automático do Auxílio Brasil é retirado do texto pelo relator

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O relator da Medida Provisória (MP) que instituiu o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro, retirou do seu relatório a possibilidade de reajuste anual atrelado à inflação dos benefícios do programa social do governo. Isso aconteceu após pressão por parte do governo.

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Em uma reunião complicada com os líderes dos partidos, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ficou irredutível na posição contrária à correção automática do Auxílio Brasil, apesar dos argumentos do relator.

Diante disso, o relator retirou este item do parecer. Por outro lado, ele conseguiu apoio para manter as outras mudanças incluídas no relatório. Dentre elas, é possível citar a exigência de que o governo não deixe na fila quem tem direito ao benefício. Ou seja, que é elegível, deve ter o direito de receber o benefício.

Agora, a MP deve ir para votação na Câmara e no Senado até o dia 7 de dezembro, quando perde a validade. Vale lembrar que essa MP acabou com o Bolsa Família e criou o Auxílio Brasil, que iniciou a ser pago na semana passada. Ademais, para incluir mais famílias no programa, o deputado aumentou os critérios de acesso das famílias ao programa per capita (por pessoa).

Havia também um decreto do governo que definia os valores. No entanto, o relator resolveu aumentar os valores de referência no relatório. Dessa forma, a linha de extrema pobre vai subir de R$ 100 para R$ 105 e da pobreza de R$ 200 para R$ 210.

De acordo com o líder do PT na Câmara, Bohn Gass, “esse aumento é muito pouco. Ainda vai deixar muita gente fora. Pessoas que vão passar fome não vão ter o auxílio”. Segundo ele, os limites precisam ser aumentados para que mais famílias possam acessar o programa. O líder disse ainda que o PT trabalha para aumentar o valor do Auxílio de R$ 400 para R$ 600 e torná-lo permanente.

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Imagem: rafapress / shutterstock.com

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