O coronavírus pegou o mundo de surpresa, e agora sabemos que tanto a nossa ciência quanto a política e a economia não estavam preparadas para enfrentar uma pandemia. Mas algumas medidas de urgência precisaram ser tomadas, porque devido à necessidade de fazer quarentena e distanciamento social, muitas empresas tiveram que parar suas atividades, levando milhares ao desemprego e à redução de ganhos. Com isso, o Governo Federal criou dois benefícios novos, mas muitos trabalhadores não sabem se eles são ou não compatíveis. Afinal, como uma pessoa pode receber o Auxílio Emergencial e o FGTS emergencial ao mesmo tempo?

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Antes de mais nada, é importante entender a diferença entre os dois benefícios.

O que é o Auxílio Emergencial?

O auxílio emergencial é um benefício social do Governo que fornece uma renda mínima de R$ 600 aos trabalhadores desempregados que não estão recebendo o seguro-desemprego, autônomos, informais e microempreendedores individuais.

Além disso, a lei cita os contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social e os trabalhadores intermitentes inativos, inscritos ou não no Cadastro Único. Em qualquer caso, a renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo, e a renda familiar mensal total não pode ser maior do que três salários mínimos.

Para ter direito ao Auxílio Emergencial é necessário cumprir TODOS os requisitos abaixo:

  • ser maior de 18 anos de idade;
  • não ter emprego formal ativo;
  • não ser agente público;
  • ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (ou seja, R$ 522,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (ou seja, até R$ 3135,00);
  • não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, nem beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.

O que é o FGTS Emergencial?

O FGTS Emergencial é uma medida de urgência anunciada pelo Governo Federal no mês passado, com a finalidade de amenizar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Segundo o Ministério da Economia, são 60 milhões de trabalhadores com direito ao saque do FGTS Emergencial. O montante de dinheiro a ser sacado por esses trabalhadores deve inserir R$ 37,8 bilhões em nossa economia. Os trabalhadores com contas ativas ou inativas no FGTS poderão sacar valores até R$ 1045, ou seja, um salário mínimo vigente.

A fim de evitar aglomerações nas agências da Caixa, o depósito será feito de forma automática nas contas do trabalhador. Além disso, os trabalhadores que não têm conta terão uma poupança digital aberta por meio do app Caixa Tem para recebimento do FGTS Emergencial.

O beneficiário poderá usar o dinheiro digitalmente no app da Caixa ou Caixa Tem para pagar boletos, fazer transferência para outras contas, fazer compras online ou comprar fisicamente usando a função de débito do cartão.

Entretanto, para sacar o valor em dinheiro, o trabalhador terá que esperar pelo prazo estipulado pela Caixa. O trabalhador não é obrigado a sacar o benefício. Após um período, o valor não sacado retorna a conta do FGTS.

Qual a diferença entre os benefícios?

A primeira diferença é que o Auxílio Emergencial é um valor mínimo de R$ 600, podendo ser R$ 1200 para mães solo, que o governo está destinando aos trabalhadores desempregados, autônomos e microempreendedores individuais, para que consigam se manter durante os meses de pandemia.

Já o FGTS Emergencial é o próprio FGTS do trabalhador que pode ser acessado durante estes meses de crise. O governo não desembolsa dinheiro para pagar o FGTS Emergencial, diferentemente do que acontece com o Auxílio Emergencial. Além disso, nem todo mundo que pode receber o Auxílio Emergencial pode receber o FGTS emergencial, e vice-versa.

Qual a semelhança entre os benefícios?

Nem só de diferenças vivem esses dois benefícios. A principal semelhança é o caráter emergencial, isso porque são dois benefícios que visam amenizar a crise do coronavírus. Mas outra semelhança é que ambos são administrados pela Caixa Econômica Federal e os dois podem ser recebidos pelo app Caixa Tem.

O Caixa Tem é o aplicativo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal para que os beneficiários de programas sociais que não tinham conta na Caixa possam receber os valores do seu benefício. Além disso, o aplicativo permite fazer movimentações no dinheiro, como pagamento de boletos e transferências para outras contas.

O aplicativo é bastante leve e pode ser baixado na maioria dos smartphones. Além do Auxílio Emergencial e do FGTS, é possível utilizar o app para o Abono do PIS, Seguro-Desemprego e Bolsa Família. Também é possível consultar e movimentar sua conta poupança e conta corrente da CAIXA.

Como uma mesma pessoa pode receber o Auxílio Emergencial e o FGTS emergencial ao mesmo tempo?

Falamos no começo do post sobre quem tem direito a cada benefício. E se a pessoa se enquadrar em ambos, ela pode sim receber o Auxílio Emergencial e o FGTS Emergencial. Para isso, ela não pode estar trabalhando de carteira assinada, pois assim perderia o Auxílio Emergencial, mas ela tem que ter trabalhado e não ter sacado o FGTS.

Isso acontece, por exemplo, quando a pessoa é demitida com justa causa ou quando ela pede demissão da empresa. Nesses casos, o FGTS ficou retido na conta, e o trabalhador poderá sacar agora, no valor máximo de R$ 1045.

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Imagem: rafapress, via Shutterstock.

Sobre o Autor

Priscilla Kinast

Redatora

Estudante de Ciência e Tecnologia na UFRGS - Universidade Federal do RS, apaixonada por inovações tecnológicas, mistérios da ciência, bem como filmes e séries de ficção científica

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