Receita Federal lança plataforma em blockchain que reúne diversas bases de dados

“Por exemplo, um órgão poderá acessar todas as bases, ou somente a base CPF, ou somente as bases CPF e CNPJ, ou qualquer composição que seja mais conveniente, conforme autorização de acesso fornecida pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif)”, afirmou a Receita.

Receita Federal lança plataforma em blockchain que reúne diversas bases de dados

Dessa forma, segundo explicou a Receita Federal, a instalação da nova plataforma ocorre de forma automatizada. Na sequência, o contratante receberá uma cópia dos dados solicitados. As atualizações são feitas um dia após o registro nas bases da Receita Federal. Ou seja, as alterações de um dia terão atualização feita na madrugada do dia seguinte.

Portanto, para contratar a plataforma, os interessados devem enviar o pedido de autorização para Ascif. Após autorizada pela Ascif, a contratação será feita diretamente com o Serpro, e caberá ao órgão ressarcir diretamente ao Serpro pelo serviço.

Vale dizer que os órgãos e entidades conveniadas solicitarão apenas o conjunto de bases necessárias para a suas políticas públicas. Desse modo, devem se responsabilizar pela guarda das informações recebidas e informar aos cidadãos os tratamentos que serão feitos com seus dados pessoais, quando for este o caso.

“A nova solução representa maior proteção aos dados que serão trafegados entre a Receita Federal e os contratantes, possibilitando que os dados sejam atualizados no ambiente do contratante de maneira mais rápida e com custo mais baixo. Essas características podem ser traduzidas como mais segurança e menor custo para a sociedade”, destacou a Receita Federal.

Atualmente a Receita Federal já possui três aplicações baseadas na tecnologia bockchain, o bCNPJ, o bCPF, e o bConnect, que une aduanas de paises do mercosul e está conectada com o Portal do Comércio Exterior.

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