Reforma da Previdência já economizou R$ 156 bi em 3 anos

Em quase três anos, a Reforma da Previdência, aprovada no final de 2019, alcançou um impacto nas contas públicas maior do que o projetado inicialmente pelo governo.

De acordo com uma estimativa inédita obtida pela Folha de S. Paulo, a Reforma da Previdência proporcionou uma economia que deve chegar a R$ 156,1 bilhões entre 2020 e 2022. Dessa forma, o  valor é 78,8% acima do esperado para o mesmo período quando o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, R$ 87,3 bilhões, em valores atualizados.

Reforma da Previdência nas contas públicas

Portanto, o cálculo foi realizado pelo consultor legislativo Leonardo Rolim, especialista no tema, que trabalhou diretamente na elaboração e implementação da reforma como secretário de Previdência e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no governo Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Rolim, os indícios colhidos até o momento apontam que as contas da Previdência não serão uma preocupação urgente nos próximos governos. Contudo, depende de eventuais mudanças demográficas no país.

Dessa forma, a forte desaceleração do crescimento das despesas previdenciárias tem chamado a atenção de economistas, que citam a Reforma da Previdência como um fator positivo para as contas.

Todavia, para entidades que prestam assistência a segurados, a economia maior com a reforma tem uma contradição, como as regras muito duras. Como o cálculo da pensão por morte, deixando de pagar o valor integral justamente quando o país teve um aumento no número de óbitos devido a pandemia de Covid-19.

Melhora no déficit do INSS

Ademais, desde os primeiros meses de implementação da reforma, economistas já percebiam um impacto maior da medida, porém, sem muitos dados para documentá-la.

Um dos primeiros indícios foi apontado pelo Tesouro Nacional, que constatou uma pequena melhora nas projeções para o déficit do INSS. Assim, o desfalque, que antes da reforma chegaria a 11,64% do PIB em 2060, alcançaria 8,67% no mesmo horizonte, com a previsão do ano passado. Entretanto, em 2022, a previsão foi revista para 7% do PIB.

Contudo, o Ministério do Trabalho e Previdência, nunca divulgou novas estimativas oficiais dos resultados alcançados com a Reforma da Previdência.

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Imagem: Angela_Macario / Shutterstock.com