Reforma trabalhista de Lula: 6 mudanças que podem ocorrer

Pelo histórico do Partido Trabalhista (PT) e das próprias promessas de campanha eleitoral, alguns pontos poderão ser revistos nas atuais leis que norteiam a relação de empregados e empregadores.

Em 2017, o ex-presidente Michel Temer aprovou a reforma trabalhista modificando várias questões. Buscando flexibilizar as relações de trabalho, com a intenção de haver menos burocracia e custos para as empresas, além de reduzir o desemprego.

Porém, alguns pontos se tornaram polêmicos porque alguns direitos dos empregados foram retirados. Justamente por isso, Lula, durante sua campanha, deixou claro que uma das ações durante seu governo era rever alguns pontos dessa reforma.

Ele até chegou a falar em revogar ela toda, mas como isso não foi bem recebido pelo mercado, o atual presidente retrocedeu e disse que iria realizar modificações, em negociação com sindicatos, empresários e o governo.

Saiba quais são as 6 possíveis mudanças na reforma trabalhista de Lula

Ainda não há nada oficial, mas de acordo com as suas falas, histórico de mandatos anteriores de Lula e do próprio partido que é filiado, há uma tendência para rever algumas questões da reforma trabalhista. Saiba quais são!

Inclusão de trabalhadores de aplicativo na CLT

Uma das principais promessas de Lula foi a inclusão de trabalhadores de aplicativo — como motoristas e entregadores — na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dessa forma, regulamentando e dando direitos trabalhistas para essas profissões.

Homologação trabalhista

Com a reforma trabalhista de 2017, o processo de demissão passou a acontecer em acordo comum entre empregado e empregador. Ou seja, hoje, não há participação da Justiça do Trabalho e sindicatos nesse processo.

Lula pretende alterar isto e voltar como era antes, fazendo com que o empregado tenha esse amparo na hora de ser demitido.

Regras para estágios

Lula também pretende rever os direitos dos estagiários nas empresas. Algumas alterações são a possibilidade de estender o contrato deles dentro da empresa, de dois anos para três anos.

Outra questão é se o estagiário poderia continuar nessa condição até seis meses, após a conclusão do curso superior.

Trabalhador freelancer

Os trabalhadores freelancers são aqueles contratados para realizar trabalhos específicos e recebem o proporcional a isso. Lula também quer regulamentar melhor essas relações empregatícias, levando mais estabilidade para eles.

Contribuição sindical

Em 2017, um dos principais pontos foi a revogação da contribuição sindical obrigatória, um imposto pago aos sindicatos que representam as classes.

Não há expectativa que essa taxa obrigatória de contribuição retorne. Mas Lula pretende rever algumas formas de apoiar a sustentabilidade dessas entidades.

Trabalho aos domingos

Outro ponto que Lula pretende rever na reforma trabalhista é a permissão de trabalho aos domingos. O principal ponto é que não haja necessidade de negociação com sindicatos das categorias para se trabalhar neste dia.

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