Após cerca de 30 anos de expectativa, a Reforma Tributária está a caminho de ser definitivamente instituída no Brasil. O texto seguirá para análise do Senado Federal e, pelo que tudo indica, a maioria dos senadores mostrou-se favorável à reforma nos tributos.
Mas, afinal, o que pode mudar com tantas alterações nos impostos do país? Para fins comparativos, podemos destacar que produtos básicos como alimento, remédio e combustíveis terão impostos menores ou até mesmo zerados.
Por outro lado, serviços como streamings apresentarão um aumento de tributo. Hoje, o imposto é de 14%, mas pode ser elevado a 25% com a aprovação da reforma tributária. Veja, a seguir, mais detalhes sobre os novos impostos no Brasil.
Proposta de um imposto unificador
Com a reforma tributária aprovada e sancionada, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será estabelecido, o que na prática significa a união de vários impostos. Nesse sentido, os estados e os municípios deverão substituir os impostos de níveis federais.
Quanto aos alimentos, acreditava-se que alguns apresentariam imposto de 60%. No entanto, o texto da reforma prevê a Cesta Básica Nacional de Alimentos, garantindo assim o IVA tenha alíquota zero. Ou seja, não haverá impostos sobre o valor dos alimentos.
34 alimentos da cesta básica podem ser isentos de impostos
Atualmente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) institui 13 itens de alimento básico, entre eles podemos citar arroz, feijão e açúcar. Contudo, o Ministério da Fazenda está analisando uma nova lista de produtos básicos elaborada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Essa nova lista deve haver cerca de 34 produtos, e inclusive, deve-se incluir produtos de higiene pessoal, como, por exemplo, absorvente. Ademais, os remédios terão uma redução de 60% dos impostos.
Mas, nesse caso, o valor será definido de acordo com o tipo de fármaco e, além disso, como os tributos serão estaduais e municipais, haverá diferença no preço final dependendo da localidade.
Quais produtos podem ficar mais caros?
Como citamos brevemente, os serviços de streamings podem ter uma alíquota de 25%, aumentando em 11%. Além disso, de acordo com o Instituto Brasileirro de Petróleo e Gás (IBP) , os combustíveis também correm o risco de ficar mais caros.
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