Fernando Haddad defende Reforma Tributária e Tributação de super-ricos: “Quem não paga imposto tem que voltar a pagar”

Ele enfatizou que o Brasil enfrenta um “déficit absurdo” há aproximadamente uma década e que é fundamental que aqueles que não pagam impostos voltem a contribuir para equilibrar as contas públicas.

Haddad apontou que a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia tem impactado negativamente a arrecadação do governo.

“Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, senão a gente não reequilibra as contas”, afirmou Haddad.

Medidas para contenção de gastos

Na segunda-feira antes da entrevista, os ministérios do Planejamento e da Fazenda divulgaram que será necessário cortar 15 bilhões de reais em verbas ministeriais para ajustar a projeção do déficit primário do governo central para 28,8 bilhões de reais em 2024.

Esse montante representa o limite inferior da meta de déficit zero estabelecida. O aumento dos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que proporciona renda a portadores de deficiência e idosos, foi um dos principais motivos para o congelamento das verbas.

Economias através da identificação de fraudes

Haddad mencionou que, em 2023, o governo economizou cerca de 9 bilhões de reais ao identificar fraudes nos cadastros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Ele destacou a importância de restabelecer filtros para evitar pagamentos indevidos e manter o controle sobre os gastos públicos.

“Houve um descontrole de vários cadastros no governo federal”, disse Haddad. “Ano passado foi feito trabalho neste sentido no MDS que economizou alguma coisa em torno de 9 bilhões de reais, simplesmente fazendo valer a lei e aquilo que o legislador entendeu que é o correto fazer.”

Haddad garante um orçamento fiscal consistente

Questionado sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal a médio prazo, Haddad reconheceu que existe um debate legítimo sobre o assunto.

Ele garantiu que o governo apresentará um orçamento fiscal para 2025 que será “bastante consistente”. Haddad também afirmou que o governo está comprometido em avançar com a regulamentação da reforma tributária, atualmente em tramitação no Senado.

Tributação de super-ricos

Outro ponto de destaque na entrevista foi a defesa da tributação global de super-ricos. Haddad explicou que a proposta visa atingir 3.400 famílias no mundo que possuem um patrimônio total de 15 trilhões de dólares, mas que utilizam artifícios para pagar menos impostos.

Ele mencionou que a proposta tem ganhado apoio de países como França, Espanha, Colômbia, Bélgica e União Africana, embora enfrente resistência de figuras importantes, como a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.

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Contribuição para a erradicação da fome

Haddad sugeriu que os recursos provenientes da tributação dos super-ricos poderiam ser usados para combater a fome global. Ele afirmou que o Brasil tem condições de tirar o país do mapa da fome durante o mandato do presidente Lula, mas reconheceu que o desafio é maior em nível global, especialmente em países com renda muito baixa.

“O Brasil tem recursos suficientes para, durante este mandato do presidente Lula, tirar o país do mapa da fome”, disse Haddad. “Em relação ao mundo, o desafio é maior. Temos países com renda muito baixa.”

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