Na última quarta-feira (10), Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, defendeu que a Reforma Tributária possibilite o cashback, ou seja, uma parte do imposto pago de volta. Para ele, a medida poderia atender aos brasileiros de baixa renda, sendo uma forma de aliviar as despesas relacionadas à tributação.
Ademais, o ministro afirmou que o Cadastro Único (CadÚnico) poderia ser usado como base pelo Governo Federal para garantir o cashback. Vale lembrar que a plataforma é utilizada para saber quem são os brasileiros aptos a receber os benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Dias disse que a proposta pode promover justiça social, uma vez que as pessoas de menor poder aquisitivo que serão atendidas com o benefício.
Devolução do imposto
A discussão a respeito da Reforma Tributária aconteceu na Câmara dos Deputados pelo grupo de trabalho formado para tratar sobre essas questões. O deputado Jonas Donizette (PSB) argumentou que os parlamentares têm considerado a ideia de devolver o imposto pago de forma imediata.
Em sua fala, o deputado deu o exemplo de uma compra no supermercado. Com a medida defendida, a pessoa passaria os itens pelo caixa e ao informar o CPF ou a inscrição no CadÚnico, o imposto sobre os produtos seria abatido de forma automática. Assim, os tributos pagos poderiam ser progressivos.
Guilherme Boulos, deputado pelo PSOL, alegou ter algumas preocupações com o cashback sugerido pelo ministro Dias. Uma delas está relacionada com a possibilidade tecnológica para que a devolução seja feita de forma eficiente.
Reforma Tributária do governo Lula
A Reforma Tributária é uma das principais bandeiras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com informações referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que já foi encaminhada no mês passado, a gestão conta com as alterações nos impostos para auxiliar nos ajustes das despesas públicas.
Sendo assim, espera-se que a proposta em discussão possa ser votada ainda no primeiro semestre deste ano pela Câmara dos Deputados. A área econômica se mostra positiva para que a reforma tenha o parecer favorável até o final de 2023.
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