As novas regras de trânsito entraram em vigor no dia 12 de abril de 2022. A lei 14.071/2020, mudou o (CTB) Código de Trânsito Brasileiro com algumas novidades.
Regras de trânsito passaram por novas mudanças?
Confira aqui as mudanças nas regras de trânsito e qual a nova pontuação máxima a ser atingida antes de perder CNH.
Dessa forma, uma das mudanças é a respeito da pontuação para perder a CNH, agora, serão necessários até 40 pontos, mas esse número não é fixo. O limite pode diminuir em caso de multa gravíssima e passará para 30 ou 20 pontos.
O motorista pode perder a CNH?
É possível que o condutor perca a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) se tiver duas ou mais infrações consideradas gravíssimas. Portanto, é importante ressaltar que a pontuação máxima subiu de 20 para 40 pontos.
Todavia, apesar disso, o CTB prevê uma variação de acordo com o número de multas gravíssimas de cada motorista. Ou seja, uma vez atingido o limite, o condutor perderá a carteira de motorista por até um ano.
Qual é o limite de pontos?
Com a mudança das regras de trânsito, houve uma flexibilização com relação ao limite de pontos da CNH. Sendo assim, as novas regras são:
- 40 pontos para aqueles que não tem nenhuma infração gravíssima
- 30 pontos para aqueles que cometeram uma infração gravíssima
- 20 pontos para aqueles que cometeram a partir de duas infrações gravíssimas
Além disso, as mudanças também atingem os condutores que usam a carteira de forma profissional como taxistas e motoristas de aplicativos. Mas, nessa situação, o limite é de 40 pontos mesmo com alguma infração gravíssima.
Suspensão da CNH
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A suspensão da CNH pode ser de seis meses até um ano, de acordo com a gravidade da multa. Mas, se o motorista for pego dirigindo sem a CNH a suspensão pode aumentar para até dois anos, além de ter que pagar uma multa no valor de R$ 900.
Sendo assim, para voltar a dirigir, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem obrigatório. Além de realizar um novo teste teórico para recuperar a CNH.
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