Na semana passada, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma Tributária, anunciou que acredita que o texto da mudança nos tributos do país será aprovado no Senado Federal até o dia 9 de novembro.
Durante sua participação em um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na capital paulista, Braga destacou que já existe um consenso entre os senadores para aprovar uma medida que impeça o aumento da carga tributária.
Declaração sobre a Reforma levanta questões sobre o cronograma
A proposta de Reforma Tributária tem sido um dos temas mais debatidos no Congresso Nacional. Seu objetivo é promover mudanças significativas no sistema de impostos do país. Nesse sentido, o principal objetivo é simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação de tributos.
Por um lado, a declaração do senador Braga é um sinal de otimismo em relação à aprovação da reforma. Afinal, diversos setores da sociedade a aguardam com grande expectativa por diversos setores da sociedade. Contudo, isso também traz à tona uma questão relacionada à agenda.
Acontece que o cronograma para a aprovação da reforma é apertado. Em vista disso, existe a possibilidade de que o texto seja adiado para 2024. Ainda assim, a declaração do senador Braga demonstra a disposição do Senado em avançar com a reforma tributária.
O que será a Reforma Tributária na prática?
A proposta de Reforma Tributária quer simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse sentido, o IBS será um imposto nacional com alíquotas determinadas por estados e municípios, aplicando-se a bens, serviços e direitos de consumo.
Portanto, a mudança no sistema tributário quer evitar a cumulatividade. Sendo assim, ela permitirá que as empresas reduzam impostos pagos nas etapas anteriores. Também incentiva exportações e investimentos.
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Na primeira fase haverá um período de teste com redução da Cofins e alíquota de IBS de 1%, sem afetar estados e municípios. Por fim, na segunda etapa, haverá reduções anuais nas alíquotas dos tributos existentes até a extinção, com aumento correspondente no IBS.
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