Diversos brasileiros têm valores esquecidos em diferentes fontes, como benefícios do INSS, prêmios de loteria não retirados e créditos da Nota Fiscal Paulista.
Muitos desconhecem esses valores ou simplesmente não sabem como resgatá-los. Por isso, reunimos dicas essenciais de como consultar e resgatar o dinheiro esquecido.
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Como Recuperar Valores Esquecidos no INSS e Programas Estaduais
Muitos brasileiros têm dinheiro a receber do famoso ‘valores esquecidos’, mas não estão cientes de onde ou como encontrar esses valores. O governo, empresas e programas estaduais podem acumular recursos não reivindicados, que podem ser resgatados de forma simples. Saiba onde procurar e como garantir o seu direito.
Ações Judiciais do INSS: Há Dinheiro a Receber?
Se você é segurado do INSS e venceu uma ação judicial, é possível que tenha dinheiro esquecido. O dinheiro pode ser resultado de revisões ou concessões de benefícios. Essas quantias são divididas em duas categorias:
- Requisições de Pequeno Valor (RPVs): Pagamentos de até 60 salários mínimos, cerca de R$ 84.720 em 2024.
- Precatórios: Para valores maiores, que são pagos anualmente.
Os segurados podem consultar os sites dos Tribunais Regionais Federais (TRF) para verificar o status do pagamento. Basta ter em mãos o número do processo judicial.
Após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), não há mais prazo para sacar esses valores, o que facilita a vida dos beneficiários. Os valores ficam depositados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Como Consultar e Resgatar Créditos da Nota Fiscal Paulista
O programa Nota Fiscal Paulista devolve uma parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelos consumidores do estado de São Paulo. No entanto, os créditos liberados têm um prazo de 12 meses para serem resgatados, ou eles retornam aos cofres públicos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, existem mais de R$ 173 milhões disponíveis em créditos atualmente. Para saber se você tem valores a receber de ‘dinheiro esquecido’, basta acessar o site da Nota Fiscal Paulista ou o aplicativo oficial do programa. O resgate é simples e pode ser feito diretamente para uma conta bancária cadastrada.
Como resgatar seus créditos:
- Acesse o site da Nota Fiscal Paulista ou baixe o aplicativo.
- Faça login com seu CPF ou CNPJ.
- Consulte seus créditos disponíveis.
- Solicite o resgate para sua conta bancária.
Lembre-se de verificar regularmente para não perder o prazo de 12 meses.
Abono Salarial PIS/Pasep: Verifique Seu Direito
Outro valor que pode estar disponível entre o ‘dinheiro esquecido’ é o abono salarial do PIS/Pasep, destinado a trabalhadores que atuaram em 2022. O valor varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados.
Para ter direito, é necessário:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais.
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022.
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há mais de cinco anos.
A consulta pode ser feita facilmente pelo aplicativo Caixa Tem ou Caixa Trabalhador, além do Portal do Cidadão. Os pagamentos estão disponíveis para saque até o final do calendário de pagamento estabelecido pelo governo.
Como Reivindicar Prêmios de Loteria Não Retirados
Os prêmios de loteria da Caixa Econômica Federal também são exemplos de valores que podem estar entre o ‘dinheiro esquecido’. Caso você tenha jogado em alguma loteria e ganhou, o prazo para retirar o prêmio é de 90 dias.
Caso o valor não seja sacado, ele é automaticamente transferido para o Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (FIES), ajudando estudantes com o financiamento de seus cursos.
De acordo com a Caixa, somente neste ano, mais de R$ 291 milhões em prêmios de loteria não foram resgatados. Para prêmios de valores menores, o resgate pode ser feito em qualquer lotérica. Já para quantias superiores a R$ 2.259,20, é necessário comparecer a uma agência da Caixa, com um documento de identidade e o comprovante da aposta.
Procedimentos para resgatar prêmios de loteria:
- Para valores de até R$ 2.259,20, vá a uma casa lotérica.
- Para prêmios maiores, compareça a uma agência da Caixa com seu documento e o recibo da aposta.
- Verifique o prazo de 90 dias para não perder o direito ao prêmio.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom /Shutterstock.com
