Revisão do FGTS vai trazer mais dinheiro para os trabalhadores

O dinheiro do FGTS não fica parado na Caixa, ele rende como um investimento. Atualmente, a tarifa que o governo aplica é de 3% ao ano + taxa referencial (TR). Essa conta vem desde os anos 90 e apresenta um problema importante: o rendimento é menor do que a inflação.

Ou seja, mesmo que o valor tenha uma pequena valorização, ela não é o suficiente para acompanhar o aumento dos preços que a inflação causa. Consequentemente, o montante perde valor de compra em relação a outras aplicações.

Revisão do FGTS quer rendimento maior que a inflação

A ação que o STF está julgando pede que a correção do FGTS seja de acordo com a inflação. Assim, seriam seguidos os indicadores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Entretanto, o voto do relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, indica que a revisão do FGTS deve seguir o mesmo cálculo que os bancos usam para calcular o rendimento da poupança: TR + 70% da SELIC.

Levando em consideração a contribuição do trabalhador mais o rendimento atual do fundo (3% a.a + TR), um trabalhador que ganha um salário mínimo teria, depois de 10 anos, um saldo de cerca de R$ 15.236, de acordo com as regras atuais. Agora, se a revisão do FGTS seguir a poupança, nas mesmas condições, o saldo seria de aproximadamente R$ 17.500.

Como ficaria a correção pela inflação?

Considerando o exemplo acima e supondo que a revisão do FGTS acompanhasse a inflação, depois de 10 anos, o trabalhador teria cerca de R$ 17.802 na conta do fundo. Um valor R$ 2.566 maior do que o com o cálculo atual.

No que diz respeito ao processo, o ministro Nunes Marques pediu vistas para avaliar melhor a ação e não se sabe quando ele vai devolver os papéis ao plenário. 

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