Romário e outros senadores querem aumentar o valor do Vale-Gás
Alguns senadores, tentaram a aprovação da emenda que previa o aumento do vale-gás na PEC do teto do ICMS sobre os combustíveis
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Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que possibilita ajuda financeira para os estados que zera a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel, gás natural e gás de cozinha, quatro senadores propuseram a adição de um dispositivo, onde seria previsto o aumento do Vale-gás.
Com o intuito de fazer com que os parlamentares votem o texto em forma de emenda à PEC, a proposta de aumento do valor do Vale-gás foi apresentada por Romário (PL-RJ), Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Vale-gás em discussão
Todavia, não é a primeira vez que o aumento do Vale-gás entra em discussão. Há algumas semanas, alguns senadores, tentaram a aprovação da emenda que previa o aumento do auxílio na PEC do teto do ICMS sobre os combustíveis. Entretanto, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator, negou a medida.
Ainda que haja uma data para a votação, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado Federal, estão confiantes na vitória.
O Vale-gás nacional efetua pagamentos bimestrais, sempre nos meses pares, sendo que seu valor varia dependendo do preço médio do botijão.
Em síntese, o governo deve pagar pelo menos a metade do preço médio do botijão de 13kg, que é definido mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Portanto, os senadores propõem fazer com que o Planalto pague 100% do valor. Dessa forma, caso estivesse valendo, o Ministério da Cidadania teria que pagar R$ 105,00 por família em junho, e não R$ 53,00.
Vale-gás nacional
O primeiro pagamento do vale-gás aconteceu em dezembro de 2021 às vítimas das fortes chuvas que aconteceram no Nordeste e no Sudeste.
Desde então, foram feitas quatro liberações, incluindo a atual. Atualmente, de acordo com Ministério da Cidadania, cerca de 5,6 milhões de pessoas estão aptas para receber o Vale-gás nacional neste mês de junho.
Há algumas propostas no Congresso para que seja aumentado o número de beneficiários do programa social para, aproximadamente, 10 milhões de pessoas. Porém, a proposta segue sem previsão de uma nova votação.
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Imagem: Licvin / Shutterstock.com
