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Saiba o que fazer se o seu empregador não pagou o 13º salário

A segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores deve ser paga até esta terça-feira (20). Confira o que fazer em caso de não recebimento.

Adriana AlbuquerquePor Adriana Albuquerque2 min de leitura
Imagem de uma pessoa olhando para sua carteira de dinheiro vazia

A segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores deve ser paga até esta terça-feira (20). Contudo, em algumas situações, é possível que as empresas não realizem o pagamento do benefício, que é um direito dos trabalhadores.

Dessa forma, é necessário saber o que fazer em casos de atraso ou falta de pagamento por parte do empregador. 

O 13º salário é um benefício pago aos trabalhadores que atuam com carteira assinada. O valor pago é equivalente a um salário do funcionário, caso ele tenha trabalhado por 12 meses na empresa, com descontos de INSS e Imposto de Renda.

O que fazer se eu não receber o 13º salário?

A data limite do pagamento do 13º salário para as empresas era até o dia 30 de novembro para a primeira parcela, e 20 de dezembro para a segunda parcela. A exceção é para os funcionários que pediram adiantamento do 13º salário nas férias. Esses recebem apenas a segunda parcela do benefício. 

Embora o pagamento seja normalmente dividido, cabe à empresa decidir se pagará o benefício de forma integral ou não. Nesse caso, empresas que optaram pelo pagamento integral deveriam ter feito o depósito do valor até o dia 30 de novembro aos empregados. 

Trabalhadores que não receberam a primeira parcela até 30 de novembro devem buscar a área de recursos humanos, ou financeiro da instituição, e informar os responsáveis sobre o problema. 

Caso o empregador não realize o pagamento é necessário abrir uma solicitação na área de denúncias do site do Ministério da Economia.

Para acessar o sistema é necessário ter um login no Gov.br, do Governo Federal. Dessa forma, o trabalhador terá acesso ao formulário de denúncia trabalhista. 

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O trabalhador pode entrar em contato com o sindicato da categoria para fazer a denúncia sobre o atraso do pagamento do 13º salário.

Em alguns casos, o trabalhador precisa recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e, em último caso, entrar com uma ação trabalhista para cobrar os valores não pagos do 13º salário. 

Imagem: fizkes / shutterstock.com

Adriana Albuquerque

Autor

Adriana Albuquerque

Estudante de Jornalismo na Universidade Metodista de São Paulo.

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