Durante a campanha para o governo do estado de São Paulo, o governador eleito Tarcísio Freitas (Republicanos) prometeu que haveria aumento no salário mínimo do estado. Contudo, o vice-governador Felício Ramuth informou, em entrevista à Rádio Eldorado, que isto pode não acontecer.
Salário mínimo de SP gera briga entre políticos; entenda!
Demora em cumprir com promessas de campanha tem causado polêmica sobre salário mínimo de SP. Saiba mais sobre o tema.
Conforme a fala de Ramuth, a previsão do governo do estado é que o valor não chegue a R$ 1550, sendo que este foi o montante prometido durante a campanha.
Além disso, o vice-governador informou que a dificuldade do governo federal em aumentar o salário base do país afeta o estado em cumprir com a promessa relacionada ao seu salário mínimo.
Discussão sobre o salário mínimo de SP
Inicialmente, vale destacar que São Paulo é uma das cinco unidades federativas que adotam seu próprio piso salarial. Dessa forma, as regras relacionadas ao aumento do salário são de responsabilidade, especialmente, do governo estadual.
Além disso, existe a divisão entre trabalhadores Faixa 1 – no caso domésticas, trabalhadores agropecuários, serventes, entre outras ocupações – e os Faixa 2 – funcionários da área de saúde, higiene, comunicação e transporte.
Em 2022, o reajuste do salário mínimo de SP, com valores reajustados, foi de 10,3%. Assim, os trabalhadores da Faixa 1 passaram a receber R$ 1284, enquanto os funcionários que se encaixam na Faixa 2 tiveram o piso salarial reajustado para R$ 1303.
A expectativa do governo que entrou era de um aumento acima de 6% no piso para 2023. Contudo, ainda não há confirmação sobre esta alteração. Simultaneamente, a pressão sobre Ramuth cresce, ainda mais pelo aumento de 50% na remuneração do governador e dos demais servidores públicos.
Piso salarial nacional
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Durante a campanha presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que o salário mínimo seria de R$ 1320 a partir de janeiro de 2023. Porém, este aumento não foi aprovado no orçamento, ainda mais pelo fato de que a verba de R$ 6 bilhões não seria o suficiente para contemplar este reajuste.
Assim, Ramuth aponta que a demora do novo governo federal em implementar o aumento é um dos motivos para a demora no reajuste do salário mínimo de SP.
O governo federal prevê o aumento do piso nacional para maio deste ano. Entretanto, o governo de São Paulo não apresentou nenhuma previsão.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock
