Senado aprova MP do pente-fino do INSS e tem como alvo 5,5 milhões de benefícios
O Senado aprovou na noite de ontem (03), por 55 votos a favor e 12 contra, a MP do pente-fino do INSS. A Medida Provisória 871 precisava ter sido votada até a última segunda-feira para não perder a validade. Em troca da votação do texto, o governo negociou com a oposição mudanças na Reforma da Previdência.
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Senado aprova MP do pente-fino do INSS e tem como alvo 5,5 milhões de benefícios
Logo após a aprovação da MP do pente-fino do INSS, o presidente Jair Bolsonaro publicou na sua fanpage do Facebook:
MP do pente-fino do INSS é aprovada no Senado
O governo concordou em mudar o texto da reforma da Previdência durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Além disso, ampliou o prazo para que trabalhadores rurais possam se adaptar às novas regras estabelecidas na proposta. Para isso, os líderes do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), articularam o acordo.
MP 871 – Saiba mais
O texto da MP 871 que foi aprovado pelo Senado estipula regras mais rígidas para a concessão de auxílio reclusão, e ao mesmo tempo possibilita o pagamento de bônus para aqueles servidores que identificarem irregularidades no pagamento de benefícios do INSS.
De acordo com o governo, a MP do pente-fino do INSS tem como alvo cerca de 5,5 milhões de benefícios. O objetivo é economizar até R$ 9,8 bilhões.
O pente-fino tem a previsão de atividade até o ano de 2020, e pode ainda ser prorrogado por mais dois anos. Ou seja, até 2022. Os peritos poderão ganhar um bônus por processo analisado além do horário de trabalho. Isso ainda não começou porque o governo precisa da autorização do Congresso para adicionar essa despesa ao orçamento.
Agora o texto vai para sanção presidencial.
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