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Senado aprova Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE): veja como receber até R$700

O Senado aprovou um programa que pode mudar a vida de muitos estudantes! Conheça o PNAE e saiba como se beneficiar com as bolsas de estudo.

Na recente sessão legislativa da última terça-feira (11), o Senado Federal do Brasil tomou uma decisão crucial que marca um avanço significativo para a educação nacional. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 5.395/2023, que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE).

Este importante programa promete beneficiar estudantes de baixa renda que estão inscritos em universidades, institutos federais e escolas técnicas de nível médio.

O PNAE não apenas oferece assistência financeira, mas também inclui um amplo espectro de serviços de apoio aos estudantes. Com uma forte ênfase na redução da evasão escolar e na promoção do sucesso acadêmico e pessoal dos estudantes, a medida agora aguarda apenas a sanção presidencial para se tornar lei.

Quais são os benefícios do PNAE?

Uma jovem de jaquetas jeans segurando livros
Imagem: Element5 Digital / unsplash.com

Uma das características mais marcantes do Programa Nacional de Assistência Estudantil é a bolsa permanência, prevista pelo projeto de lei. Estudantes universitários de baixa renda poderão receber pelo menos R$ 700, enquanto aqueles do nível médio serão elegíveis para uma bolsa de R$ 300.

Além disso, o programa promete dobrar esses valores para estudantes indígenas e quilombolas, reconhecendo as dificuldades adicionais enfrentadas por essas comunidades.

O que mais está incluído no programa?

O PNAE abrange uma variedade de dez programas e ações que vão além do suporte financeiro. Essas ações são projetadas para auxiliar em aspectos diversos como alimentação, moradia, transporte e até saúde mental.

O programa também prioriza o acolhimento em bibliotecas e oferece suporte vital para estudantes que têm filhos menores de 6 anos, procurando assim criar um ambiente acadêmico mais inclusivo e acessível.

Quem mais será beneficiado pelo PNAE?

Além de estudantes de baixa renda, o PNAE tem um alcance que abarca estudantes indígenas, quilombolas, moradores de comunidades tradicionais, egressos da rede pública ou bolsistas integrais da rede privada.

Estudantes com alto desempenho acadêmico ou esportivo, estrangeiros e refugiados em condições de vulnerabilidade, assim como aqueles que foram residentes em abrigos de acolhimento institucional, também estão entre os beneficiários.

Senadores defendem compromisso com estudantes vulneráveis e reforçam necessidade de apoio educacional

Em palavras fortes, a senadora Dorinha Seabra, uma fervorosa defensora do projeto, declarou no Senado que é fundamental que o país assuma um compromisso com os estudantes vulneráveis, garantindo-lhes melhores condições para sua jornada educacional.

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O relator do projeto, senador Alan Rick, acrescentou que um grande número de alunos das universidades federais provêm de famílias de baixa renda, reforçando a necessidade deste programa:

Cerca 70% dos estudantes das universidades públicas federais possuem renda familiar abaixo de um salário e meio por pessoa, reforçando a necessidade de apoio para a permanência escolar. Precisamos enfrentar esse desafio da evasão escolar e trabalhar para garantir que os nossos estudantes permaneçam em sala de aula, adquiram uma formação de qualidade e possam contribuir para o desenvolvimento do nosso país 

Imagem: Element5 Digital / Unsplash