Senado aprova corte de impostos com impacto de R$ 1,1 bilhões na economia em 2026

O projeto, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), manteve o texto aprovado pela Câmara, que prevê compensações fiscais estimadas em R$ 2 bilhões, provenientes da arrecadação de medidas como a taxação de bets e fintechs, aprovada no ano passado.

O objetivo principal da desoneração é reduzir custos de produção, aumentar a competitividade das empresas nacionais e atrair investimentos no setor químico e petroquímico.

Como funciona a redução de impostos?

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Escalonamento das alíquotas

A medida prevê um redução gradual das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins:

Período	Alíquota PIS/Pasep	Alíquota Cofins
Janeiro 2025 a fevereiro 2026	1,52%	7%
Março a dezembro 2026	0,62%	2,83%

O benefício abrange tanto a produção nacional quanto a importação de insumos estratégicos, como etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia e condensados, além de derivados químicos como eteno, propeno, benzeno, tolueno e butadieno.

Quem será beneficiado?

O corte de impostos impacta diretamente:

• Centrais petroquímicas
• Indústrias químicas que utilizam matérias-primas estratégicas

A proposta visa aumentar a competitividade do setor nacional, garantindo maior previsibilidade tributária para empresas que operam na cadeia química e petroquímica. Com a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, as empresas poderão planejar seus investimentos e custos de produção com mais segurança, sem surpresas tributárias ao longo do ano.

Isso também permite que indústrias de médio e grande porte expandam suas operações, modernizem equipamentos e adotem tecnologias mais eficientes, refletindo em maior produtividade e redução de custos unitários.

Impactos esperados para a economia

A medida deve gerar efeitos econômicos relevantes:

1. Redução do custo de produção: empresas poderão repassar parte da economia para preços finais, tornando produtos químicos mais acessíveis.
2. Estímulo a investimentos: menor carga tributária aumenta a atratividade do setor para novos projetos e expansão industrial.
3. Fortalecimento da indústria nacional: diminuição da dependência de importados e incremento da produção interna.
4. Previsibilidade fiscal: ao escalonar a redução, o governo oferece mais segurança para o planejamento financeiro das empresas.

Especialistas em economia tributária destacam que a medida pode influenciar diretamente a competitividade internacional da indústria química brasileira, especialmente no mercado latino-americano, onde custos logísticos e tributários impactam fortemente a precificação dos produtos.

FAQ

Quem tem direito à redução de impostos na indústria química e petroquímica?
Centrais petroquímicas e indústrias químicas que utilizam matérias-primas estratégicas como etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia e condensados, além de derivados químicos.

Qual é o impacto fiscal estimado da medida?
O impacto estimado da renúncia fiscal para o governo é de R$ 1,1 bilhão em 2026.

A redução de impostos vale para insumos importados?
Sim, a medida abrange tanto a produção nacional quanto a importação de insumos estratégicos para a indústria química e petroquímica.

Qual o objetivo da desoneração fiscal?
Diminuir custos, ampliar a competitividade das empresas, estimular investimentos e garantir maior previsibilidade tributária no setor.

Considerações finais

O projeto aprovado pelo Senado representa uma das ações mais significativas para a indústria química e petroquímica nos últimos anos, combinando desoneração fiscal e estímulo à competitividade. O impacto de R$ 1,1 bilhão na economia reforça a estratégia do governo de fortalecer setores estratégicos, mantendo um equilíbrio com as medidas compensatórias adotadas pelo Congresso.

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