Na última segunda-feira (29), ocorreu uma reunião entre os servidores das agências reguladoras, representados pelo Sinagências, e integrantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O encontro tinha como objetivo renegociar a proposta de aumento salarial e reposição do quadro de pessoal.
Servidores negam proposta do governo e seguem em greve nas agências
Os servidores das agências reguladoras, liderados pelo Sinagências, rejeitaram a nova proposta de aumento salarial do governo. Saiba mais!
No entanto, não houve acordo, e a greve continua. Ademais, a contraproposta feita pelo governo foi novamente rejeitada, frustrando as expectativas de um consenso. Continue a leitura para mais informações!
A Proposta do Governo
Detalhes da Proposta
Durante a reunião, o governo apresentou uma proposta que incluía um aumento de 14,4% para os servidores do Plano Especial de Cargos e de 23% para os servidores de carreira, que ingressaram por concurso público. Essa proposta foi considerada “relativamente melhor” pelo Sinagências, mas ainda insuficiente para atender às demandas dos servidores.
O Plano Especial de Cargos
O Plano Especial de Cargos abrange servidores antigos, oriundos de órgãos que existiam antes da formação das agências reguladoras. Eles representam uma parte significativa da força de trabalho nas agências e têm reivindicado melhores condições salariais e de trabalho há anos.

Os Servidores de Carreira
Os servidores de carreira, que ingressaram nas agências por meio de concursos públicos, têm enfrentado desafios semelhantes. A proposta de aumento salarial de 23% visa reconhecer a importância de seu trabalho na estrutura regulatória do país, mas ainda é vista como insuficiente para compensar anos de defasagem salarial.
Reação dos Servidores
A resposta deles à proposta foi contundente. Apesar de reconhecerem um avanço na oferta do governo, a insatisfação persiste. O Sinagências deixou claro que, sem uma proposta mais robusta, a paralisação continuará.
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A Greve e Seus Impactos
Manifestações e Mobilização
Durante a reunião, funcionários das 11 agências reguladoras realizaram uma manifestação em frente ao prédio do Ministério da Gestão e Inovação, em Brasília.
Paralisação Geral
Uma paralisação geral e nacional está mantida para os dias 31 de julho e 1º de agosto após o impasse nas negociações. Essa paralisação afetará serviços críticos como a outorga de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, a fiscalização de transporte rodoviário, além de operações em portos e aeroportos.
Impactos Específicos
- Setor Energético: a paralisação pode atrasar a liberação de licenças para novos projetos de geração e transmissão de energia, impactando diretamente o setor energético;
- Transportes: a fiscalização de transporte rodoviário, regular e clandestino, também será afetada, o que pode resultar em riscos à segurança dos passageiros e atrasos em serviços essenciais;
- Mineração: a concessão de outorgas e autorizações para novos empreendimentos de mineração será interrompida, afetando o planejamento e a execução de novos projetos no setor.
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Próximos Passos

Reunião Informativa
Segundo o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, uma proposta formalizada por escrito será recebida, e nesta quarta-feira (31) haverá uma reunião informativa com todos os servidores. Essa reunião tem o objetivo de discutir os detalhes da proposta e avaliar os próximos passos da mobilização.
Assembleia Geral
Após a reunião, o Sinagências planeja convocar uma assembleia geral. Nesse encontro, os servidores decidirão se aceitam ou rejeitam a nova proposta do governo. A expectativa é que a proposta seja rejeitada pela ampla maioria, dado o histórico de insatisfação com as ofertas governamentais.
Considerações Finais
A rejeição da proposta do governo pelos servidores das agências reguladoras destaca a complexidade das negociações salariais no setor público. Com a continuidade da greve, os impactos nos serviços essenciais são inevitáveis.
Assim, a pressão sobre o governo para apresentar uma oferta mais substancial aumenta, enquanto os servidores se preparam para intensificar a mobilização. A situação exige atenção e diálogo, visando um equilíbrio que atenda às necessidades dos trabalhadores e minimize os impactos à sociedade.
Imagem: voy ager / shutterstock.com
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