Shein e Shopee mais caras? Novas regras geram alerta em consumidores

Nesse contexto, os custos dessas compras podem subir em razão da imposição de uma alíquota fixa de ICMS, que será estabelecida em 17%, além do atual imposto federal de importação, de 60%. Essa medida foi anunciada na reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) no dia 2 de junho, e a expectativa é que essa decisão leve a um recolhimento mais efetivo dos impostos.

O que significa isso para as empresas nacionais?

À vista disso, a tensão subiu para as empresas nacionais, que criticam a isenção fiscal dada às instituições estrangeiras para compras abaixo de US$ 50 (equivalente a R$ 245 na cotação atual). Elas acreditam que essa medida pode trazer um grande estrago na competitividade do mercado interno, além de permitir que as companhias estrangeiras conquistem uma vantagem injusta.

E qual será o impacto da nova política tributária no bolso do consumidor?

Na prática, ao utilizar os aplicativos e sites das grandes varejistas como Shein e Shopee, com o Remessa Conforme, a diferença reside no valor total, que precisa ficar abaixo de US$ 50 para evitar o risco de taxação. Essa regra se aplica somente às empresas que participam do programa e fora desse escopo, ainda existe a possibilidade do pedido ser taxado.

Uma mudança significativa é que o recolhimento de impostos será antecipado e cobrado do consumidor no momento da compra, em vez de ser feito quando a mercadoria chega ao Brasil. A alteração também traz a expectativa de redução no prazo de entrega dos produtos.

Remessa Conforme

Por fim, o programa foi estabelecido pelo Ministério da Fazenda e será gerenciado pela Receita Federal. Esta última será responsável por elaborar relatórios bimestrais de avaliação, monitorar a adesão das empresas e apresentar os resultados alcançados.

Imagem: Sulastri Sulastri e Funstock/ shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital