Sorteios pela TV voltam a ser permitidos após Medida Provisória de Bolsonaro
Muito populares na década de 1990, os sorteios pela TV poderão voltar em breve às emissoras de TV aberta. Isso porque Bolsonaro publicou hoje (dia 03/03/2020) uma MP (medida provisória) permitindo a realização de sorteios pela TV. A MP já está valendo e inclusive foi publicada no Diário Oficial da União, mas ainda precisará passar pelo Congresso para se tornar definitiva. Confira mais detalhes.
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De acordo com a MP 923/20, as redes nacionais de televisão aberta, que oferecem entretenimento por aplicativos, plataformas digitais ou meios similares estão autorizadas a realizar ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações semelhantes.
A autorização poderá ser concedida isoladamente a uma rede de televisão comercial ou ao conjunto das empresas do mesmo grupo, desde que constituídas sob as leis brasileiras e que estejam sob controle comum. As retransmissoras que veiculam a mesma programação básica da rede principal também poderão receber a licença, que é concedida pelo Ministério da Economia.
O texto da MP 923/20 altera a Lei 5.768/71, que regula as promoções comerciais. Até a edição da medida provisória, os sorteios e distribuição de premiações aos consumidores eram restritos às empresas dos ramos comercial, industrial ou imobiliário.
Próximos passos da MP 923/20
A medida provisória será analisada inicialmente em uma comissão mista. O parecer aprovado na comissão será votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Sorteios pela TV fizeram muito sucesso no passado
A aprovação dessa medida interessa muito às emissoras de TV aberta, principalmente emissoras menores e que passam por problemas financeiros, como RedeTV! e Band. Afinal, os sorteios pela TV podem representar uma ótima fonte de renda. No entanto, até mesmo emissoras maiores, como SBT e Record, tentaram convencer Bolsonaro a aprovar a proposta.
Embora não tenha se envolvido diretamente nas negociações, a Globo certamente poderá ser muito beneficiada por essa MP, pois no passado a Globo conseguiu ganhar muito dinheiro com os sorteios pela TV.
Em 1997, por exemplo, em um sorteio realizado durante a luta entre Mike Tyson e Evander Holyfield (sim, aquela famosa luta na qual Mike Tyson mordeu a orelha do adversário…), a Globo faturou R$ 8,6 milhões ao receber quase 3 milhões de ligações. Além disso, Faustão conseguiu atingir a incrível marca de 500 mil ligações durante a promoção “500 gols do Faustão” realizada em 1998, ano da Copa do Mundo na França.
Em 1998, no entanto, os sorteios pela TV passaram a ser proibidos, com o aval da própria Globo, que apoiou a decisão. Segundo a direção da emissora na época, o excesso de sorteios na TV “poluía” a programação.
Fonte: Agência Câmara Notícias
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Imagem: canal agc (YouTube).
