Muito populares na década de 1990, os sorteios pela TV poderão voltar em breve às emissoras de TV aberta. Isso porque Bolsonaro publicou hoje (dia 03/03/2020) uma MP (medida provisória) permitindo a realização de sorteios pela TV. A MP já está valendo e inclusive foi publicada no Diário Oficial da União, mas ainda precisará passar pelo Congresso para se tornar definitiva. Confira mais detalhes.
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De acordo com a MP 923/20, as redes nacionais de televisão aberta, que oferecem entretenimento por aplicativos, plataformas digitais ou meios similares estão autorizadas a realizar ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações semelhantes.
A autorização poderá ser concedida isoladamente a uma rede de televisão comercial ou ao conjunto das empresas do mesmo grupo, desde que constituídas sob as leis brasileiras e que estejam sob controle comum. As retransmissoras que veiculam a mesma programação básica da rede principal também poderão receber a licença, que é concedida pelo Ministério da Economia.
O texto da MP 923/20 altera a Lei 5.768/71, que regula as promoções comerciais. Até a edição da medida provisória, os sorteios e distribuição de premiações aos consumidores eram restritos às empresas dos ramos comercial, industrial ou imobiliário.
Próximos passos da MP 923/20
A medida provisória será analisada inicialmente em uma comissão mista. O parecer aprovado na comissão será votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Sorteios pela TV fizeram muito sucesso no passado
A aprovação dessa medida interessa muito às emissoras de TV aberta, principalmente emissoras menores e que passam por problemas financeiros, como RedeTV! e Band. Afinal, os sorteios pela TV podem representar uma ótima fonte de renda. No entanto, até mesmo emissoras maiores, como SBT e Record, tentaram convencer Bolsonaro a aprovar a proposta.
Embora não tenha se envolvido diretamente nas negociações, a Globo certamente poderá ser muito beneficiada por essa MP, pois no passado a Globo conseguiu ganhar muito dinheiro com os sorteios pela TV.
Em 1997, por exemplo, em um sorteio realizado durante a luta entre Mike Tyson e Evander Holyfield (sim, aquela famosa luta na qual Mike Tyson mordeu a orelha do adversário…), a Globo faturou R$ 8,6 milhões ao receber quase 3 milhões de ligações. Além disso, Faustão conseguiu atingir a incrível marca de 500 mil ligações durante a promoção “500 gols do Faustão” realizada em 1998, ano da Copa do Mundo na França.
Em 1998, no entanto, os sorteios pela TV passaram a ser proibidos, com o aval da própria Globo, que apoiou a decisão. Segundo a direção da emissora na época, o excesso de sorteios na TV “poluía” a programação.
Fonte: Agência Câmara Notícias
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Imagem: canal agc (YouTube).
