STF bate o martelo e conta de luz ficará mais cara para milhões de brasileiros

Dessa forma, tarifas de transmissão e distribuição de energia serão retomadas no cálculo do ICMS, encarecendo a conta e pesando no bolso do consumidor.

Assim, a estimativa é de que haja um aumento de 10% na conta de luz de cidadãos do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. 

Quando haverá aumento na conta de luz?

Ainda não há uma data específica para o aumento, mas a expectativa é de que aconteça nos próximos dias nos quatro estados afetados e no Distrito Federal.

O aumento já havia acontecido em Minas Gerais e Rondônia. Desde 15 de fevereiro, 23 milhões de habitantes voltaram a ser cobrados pelo ICMS, de acordo com dados divulgados pela Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Vale mencionar ainda que não foi descartado aumento em outros estados, já que o acréscimo depende também do entendimento de cada estado. 

Quando aconteceu a redução?

Uma queda exponencial já havia sido registrada de forma automática na maioria dos estados brasileiros. Isso depois que o governo sancionou uma lei do ICMS, que limitava a alíquota a ser paga na energia em um teto de 17% a 18%.

Embora a lei tenha sido implementada por alguns estados, outros preferiram apenas reduzir. Enquanto isso alguns estados recorreram ao STF para não cumprir a lei e reduzir o preço da energia elétrica.

Estes estados afirmam que com a queda na energia elétrica, houve perdas de R$ 32 bilhões anuais, afetando diretamente o caixa dos municípios.

Com esse argumento, além do apoio do STF, a pauta ganhou o apoio também do Ministério da Fazenda, que tem se esforçado para aumentar a arrecadação dos estados.

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