STF defende regulação das Big Techs; entenda
O STF apoia regulação das Big Techs, protegendo a sociedade digital. Saiba mais sobre esse importante passo para a internet segura.
Em um cenário onde a desinformação tornou-se uma potente arma, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ministro Luís Roberto Barroso, posicionou-se favorável a uma regulação das big techs, visando controlar a disseminação de fake news. A declaração aconteceu na última quinta-feira (26).
Segundo Barroso, a desinformação tem sido utilizada como estratégia política nas redes sociais, desequilibrando a democracia e minando o senso comum.
Embora as plataformas digitais tenham aberto caminhos para o debate público, discursos de ódio e teorias conspiratórias destruidoras de reputação invadiram esse mesmo espaço.
Qual a proposta do STF para o controle da desinformação?
O ministro, durante o 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional na Câmara dos Deputados, defendeu a ideia de uma regulação mínima das plataformas digitais ao nível global. Ele expressou a importância de manter a sensibilidade na vida online, minimizando, ao mesmo tempo, quaisquer interferências na valiosa liberdade de expressão.
Barroso reafirmou a importância da atuação do STF no combate à disseminação de notícias falsas. O ministro diz que a Suprema Corte tem desempenhado um papel na solução e não no problema. Ele destaca a relevância de seu papel constitucional em preservar a verdade e combater a desinformação.
Por que é importante a regulação das big techs?
O avanço tecnológico e a globalização tornaram a disseminação da informação mais rápida e alcançável. Contudo, isso também favoreceu a distribuição de conteúdos falsos e prejudiciais. Com a regulamentação das grandes empresas de tecnologia, espera-se um controle maior sobre o conteúdo disseminado nas redes sociais. Dessa forma, garantindo a veracidade das informações e o combate às fake news.
Nesse contexto, torna-se cada vez mais urgente discutir formas de assegurar a veracidade do que é compartilhado nas redes sociais. Além de evitar manipulações políticas por meio da desinformação.
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A proposta de Barroso abre um importante debate sobre a necessidade de uma regulamentação responsável e eficaz das big techs que preserve tanto o direito à informação quanto a liberdade de expressão.
Imagem: Alejandro Zambrana / shutterstock.com
