Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), a proposta orçamentária para o exercício de 2026, no valor de R$ 1,047 bilhão. A decisão, tomada em sessão administrativa, representa um aumento de 9,78% em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 953 milhões.
STF aprova orçamento de R$ 1,047 bilhão para 2026 com aumento em despesas de pessoal e segurança
STF aprova orçamento de R$ 1,047 bi para 2026, com alta em gastos de pessoal e segurança, aguardando aval do Executivo e Congresso.
O valor ainda depende de análise e aprovação do Executivo, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento, e do Congresso Nacional, que fará a avaliação do orçamento federal para o próximo ano.
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Estrutura do orçamento aprovado
A proposta contempla despesas obrigatórias e discricionárias, incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos.
- Total de despesas: R$ 987,9 milhões
- Pessoal: R$ 678 milhões
- Segurança: R$ 72 milhões
- Demais custeios e investimentos: R$ 237,9 milhões
A maior fatia do orçamento é destinada ao pagamento de salários e encargos de servidores e terceirizados, seguindo uma tendência de alta que, segundo especialistas, é comum no Judiciário, mas que desperta debates sobre sustentabilidade fiscal.
Aumento nos gastos com segurança
Um ponto de destaque no orçamento é a previsão de R$ 72 milhões para segurança — um salto significativo se comparado aos R$ 40 milhões registrados há cinco anos.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o aumento está ligado a fatores externos:
“O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e pessoal, com severo impacto no orçamento, mas inevitável.”
Nos últimos anos, o STF tem reforçado medidas para proteger ministros, servidores e as instalações físicas da Corte, em razão do aumento de hostilidades e ameaças, especialmente em períodos de maior polarização política.
Despesas de pessoal em destaque
Os R$ 678 milhões previstos para gastos com pessoal representam aproximadamente 64,7% do orçamento total da Corte. O valor inclui salários, benefícios e encargos, tanto de servidores efetivos quanto terceirizados.
Barroso alertou para a pressão que esses gastos exercem sobre o restante do orçamento:
“Ainda que se trate de despesa essencial ao Poder Judiciário, é inevitável abordar a preocupação com a pressão que as despesas com servidores e terceirizados exercem sobre os demais custeios.”
O aumento de pessoal de segurança e técnicos especializados também contribui para a elevação desse montante.
Contexto histórico e comparação
Nos últimos anos, o orçamento do STF tem registrado aumentos anuais, acompanhando reajustes salariais, contratações e elevação dos custos operacionais. Em 2021, por exemplo, o orçamento da Corte foi de R$ 732 milhões. Em 2023, subiu para R$ 890 milhões, chegando aos R$ 953 milhões em 2025.
Se confirmado pelo Congresso, o orçamento de 2026 consolidará um crescimento de 43% em cinco anos no volume de recursos destinados ao STF.
Tramitação no Executivo e Legislativo
O próximo passo para a implementação do orçamento será o envio da proposta ao Ministério do Planejamento, que avaliará a compatibilidade com as diretrizes fiscais e o teto de gastos da União.
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Após essa etapa, o texto seguirá para o Congresso Nacional, onde poderá sofrer ajustes durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Especialistas apontam que, embora cortes em despesas obrigatórias sejam improváveis, há espaço para ajustes nas despesas discricionárias — como investimentos e custeio administrativo.
Repercussões e debates
A aprovação do orçamento reacendeu debates sobre gestão de recursos públicos no Judiciário. Enquanto defensores destacam a importância de garantir autonomia e segurança ao STF, críticos argumentam que é preciso buscar eficiência e conter o crescimento acelerado dos gastos com pessoal.
Economistas lembram que a elevação de despesas fixas reduz a margem para investimentos e inovações, especialmente em tecnologia, que poderiam modernizar processos e reduzir custos no longo prazo.
Desafios para 2026
- Equilibrar segurança e eficiência – O aumento de gastos com proteção física e tecnológica é considerado essencial, mas deve ser acompanhado por estratégias que evitem desperdícios.
- Controle de gastos com pessoal – A pressão por reajustes e contratações precisa ser compatibilizada com limites fiscais.
- Inovação tecnológica – Investimentos em digitalização e inteligência artificial no Judiciário podem gerar economias futuras.
Perspectivas
Caso aprovado pelo Congresso, o orçamento de R$ 1,047 bilhão garantirá ao STF a manutenção de suas atividades em um cenário de desafios crescentes, tanto no campo institucional quanto no de segurança.
Para 2026, a expectativa é de que a Corte continue a ampliar sua infraestrutura de proteção, modernizar sistemas e manter a folha de pagamento como prioridade orçamentária, em meio a um cenário fiscal apertado para toda a União.
Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil
Autor
Juliana PeixotoJuliana Peixoto é jornalista cearense, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Apaixonada por informação e escrita, está sempre em busca de novos aprendizados, experiências e vivências que ampliem sua visão de mundo. Atualmente, colabora com o portal Seu Crédito Digital, contribuindo com conteúdo informativo e acessível para os leitores.