STF

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STF vai decidir sobre revisão do auxílio-alimentação no INSS; entenda o caso

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser beneficiados por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…

STF muda regras da aposentadoria especial e afasta exigência de idade mínima

A aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou ao centro das discussões previdenciárias após uma decisão atribuída ao Supremo…

STF toma decisão sobre juros do consignado do INSS; entenda o impacto

A contratação de empréstimos consignados por aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continua sujeita a limites específicos de…

STF afasta cobrança de PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS por 6 votos a 5

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos de ICMS não devem integrar a base de cálculo do PIS e…

STF decide sobre créditos de ICMS e altera base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos Estados não devem ser incluídos na base de…

STF terá mês de julgamentos sobre aposentadorias, impostos e transporte por aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma pauta movimentada em outubro de 2026, com processos que podem produzir efeitos relevantes para empresas,…

Novo Congresso amplia pressão sobre o STF após eleições de 2026

A composição do Congresso Nacional definida pelas eleições de 2026 deve mudar o ambiente político em torno do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Nova composição do Senado preocupa STF, que busca reduzir embates e ampliar diálogo

As eleições de 2026 produziram uma nova configuração no Congresso Nacional e colocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) diante de um cenário…

Ministros do STF querem evitar crise aberta após mudança na composição do Senado

A nova composição do Congresso Nacional, definida nas eleições de 2026, deve mudar a relação entre o Legislativo e o Supremo Tribunal…

Mães adotantes e biológicas passam a ter os mesmos prazos de licença após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mães biológicas e adotantes devem ter o mesmo período de licença-maternidade, independentemente da natureza do…

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