STF

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STF mantém poder do INSS para mudar teto da taxa de juros do consignado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para estabelecer o limite de juros…

Fachin deve levar caso envolvendo Moraes ao plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve definir nos próximos dias a data para que o plenário da Corte…

STF bate o martelo sobre teto de juros do consignado; veja o que muda para aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir o teto de juros…

STF pode analisar abertura de investigação contra Moraes; Mendonça mapeia votos

Novas informações surgidas nas investigações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro aumentaram a tensão dentro do Supremo Tribunal Federal…

Tema 118 do STF entra em nova fase após mudanças trazidas pela LC 214/25

A discussão sobre a inclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) na base de cálculo do PIS e da Cofins ganhou um novo…

STF analisa poder do INSS para limitar juros cobrados de aposentados no consignado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Previdência…

Caiado aciona STF e solicita abertura de sigilos nos casos Master e INSS

O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de sigilos relacionados às investigações sobre as…

STF aprova gratificação de até 22,5% para até 276 servidores comissionados

O Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou uma nova gratificação para servidores ocupantes de cargos comissionados considerados de alta complexidade técnica e administrativa.…

Contribuição de servidores aposentados é alvo de críticas e debate chega ao STF

A contribuição previdenciária cobrada de servidores públicos aposentados e pensionistas voltou a ganhar destaque no cenário nacional. O tema foi um dos…

CNI contesta no STF regra que troca isenção por alíquota reduzida sem liberar créditos

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma discussão que pode afetar empresas que passaram a recolher…

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