STF vai decidir sobre cálculo de rendimento sobre o FGTS, entenda o que muda

O rendimento do FGTS é definido a partir de uma fórmula, que usa a Taxa Referencial (TR) somada a 3%. Assim, a cada ano, o saldo do seu fundo garantidor passa por uma correção monetária, a partir da TR. Mas afinal, o que a decisão do STF pode mudar?

Conta do FGTS será mais rentável?

A proposta em questão busca substituir a fórmula vigente, que combina a TR com um acréscimo de 3% ao ano, por uma nova fórmula, que incorpora a TR acrescida de 6% ao ano. Essa iniciativa pretende igualar o rendimento do FGTS ao índice de remuneração da poupança.

A medida foi considerada imperativa, devido à contínua defasagem do FGTS em relação à inflação. Nos últimos meses, a TR permaneceu quase inalterada, acarretando prejuízos consideráveis para os trabalhadores que têm direito à conta do fundo garantidor. Portanto, se a mudança tiver aprovação, o saldo será mais rentável.

Como se define a TR?

A TR do FGTS é calculada mensalmente pelo Banco Central (BC), que, por sua vez, considera o rendimento médio dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Este índice é empregável tanto para ajustar o rendimento da poupança, quanto o do FGTS. 

No último mês, a TR se situou em 0,11%, enquanto o acumulado do ano atingiu 1,61%. Presentemente, a correção do FGTS se efetua adicionando a TR a um acréscimo de 3%. Entretanto, caso a proposta sob análise obtenha aprovação, esse acréscimo aumentará para 6%, o que reduzirá o impacto da inflação sobre os investimentos da conta.

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Ademais, no ano passado, a taxa de inflação atingiu 6,34%, um valor consideravelmente superior em comparação com o rendimento atual do FGTS. Consequentemente, isso resultou em preocupações entre os trabalhadores quanto à preservação do poder de compra de seus investimentos.

Imagem: Etalbr/shutterstock.com