Justiça

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Plano de saúde deve reembolsar UTI fora da rede, decide Justiça

A judicialização da saúde no Brasil alcançou novos patamares em 2026, consolidando entendimentos jurídicos fundamentais para a proteção do consumidor. Um dos…

Idosa enfrenta juros de mais de 1.000% e Justiça condena a Crefisa

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) proferiu uma decisão que reacendeu o debate sobre juros abusivos no mercado de crédito brasileiro.…

Justiça suspende benefícios de ex-presidente Bolsonaro, saiba o que muda

O juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta, da 8ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte, determinou a suspensão liminar…

Fraude no INSS: PF desmantela grupo que burlava benefícios por anos

A Polícia Federal deflagrou nesta semana a Operação Túnel Virtual, um marco no combate a esquemas complexos de fraude que assolam a…

Autocuratela: nova lei revoluciona proteção de idosos e permite escolher curador por R$ 70, saiba como fazer!

Uma nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a permitir que qualquer pessoa com 18 anos ou mais registre em…

INSS na mira da justiça: veja quem foi detido por esquema de descontos ilegais

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), mais uma fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes milionárias em…

Mercado Livre recebe alívio: Justiça suspende exigência da Anatel para monitorar anúncios

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, de forma cautelar, os efeitos do despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…

Justiça condena Samsung a pagar R$ 1 bilhão

A multinacional sul-coreana Samsung Electronics foi condenada a pagar US$ 191,4 milhões (cerca de R$ 1 bilhão, em conversão direta) à empresa…

99Food reage à chegada da Keeta e acirra briga por entregadores e clientes

A 99Food reacendeu sua presença no mercado brasileiro com força total, ampliando operações em várias regiões do país desde junho deste ano.…

INSS libera dinheiro extra de aposentados em 2026; veja como consultar

Milhares de brasileiros que aguardavam há anos uma resposta do INSS finalmente terão um alívio no bolso. O governo federal confirmou que,…

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