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Justiça — Página 9

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Projeto de lei propõe cassar direitos políticos em casos de assédio
Projeto de lei propõe cassar direitos políticos em casos de assédioProjeto de lei propõe suspensão dos direitos políticos de servidores envolvidos em casos de assédio 13 de set. de 2024
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Banco é obrigado a indenizar cliente por fraudes, mesmo usando a senha
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Governo vai propor nova taxação ainda este ano; entenda a situaçãoFernando Haddad anunciou que o Brasil pode implementar a taxação de grandes empresas de tecnologia a12 de set. de 2024
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Reajuste somente pela inflação e mudança na idade mínima? Entenda o futuro do BPCO governo federal está estudando mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), incluindo12 de set. de 2024
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BPC: governo pode aumentar idade mínima para receber benefícioO governo federal analisa mudanças no BPC, incluindo o aumento da idade mínima para concessão e ajus11 de set. de 2024
Haddad se pronuncia sobre tributação de big techs; saiba mais
Haddad se pronuncia sobre tributação de big techs; saiba maisO Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a regulamentação urgente da tributação das big techs11 de set. de 2024
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Ex-Manchester United e dupla Grenal tem prisão decretada por não pagar pensão alimentíciaAnderson, ex-jogador de Grêmio e Manchester United, teve prisão decretada por não pagamento de pensã11 de set. de 2024
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Suposto herdeiro de Gugu tem vitória na JustiçaRicardo Rocha, suposto filho de Gugu Liberato, obteve uma importante vitória judicial. Entenda como 11 de set. de 2024
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Estes são os principais motivos pelos quais o INSS pode negar o Auxílio-DoençaO Auxílio-Doença, atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é uma importante prot11 de set. de 2024
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Salário de professor no Brasil é quase a metade de países ricosEstudo da OCDE revela que o salário de professores no Brasil é quase metade da média dos países rico11 de set. de 2024
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Flávio Dino determina que União aumente bombeiros contra incêndio na Amazônia e PantanalO ministro Flávio Dino ordenou medidas urgentes para combater os incêndios na Amazônia e Pantanal 10 de set. de 2024
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Justiça bloqueia 15 sites ligados a jogos de azarA Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar, incluindo o “Jogo do Tigr10 de set. de 2024
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STJ toma decisão sobre responsabilidade de bancos em caso de fraudesO STJ decidiu que bancos só são responsáveis por fraudes envolvendo contas falsas se não adotarem me10 de set. de 2024