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LOAS -- Pagina 3

121 artigos - 7 paginas

Comissão aprova BPC para menores com deficiência sem exigência de renda mínima

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é

28 de set. de 2025
INSS confirma: idosos e pessoas com deficiência têm direito a salário mínimo; veja como funciona

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O INSS confirmou que pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos podem receber mensalmente um

27 de set. de 2025
Beneficiários do BPC/LOAS têm direito ao décimo terceiro? Entenda os benefícios e regras

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LO

27 de set. de 2025
O que é o BPC (LOAS)? Entenda como funciona e quem tem direito

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência S

20 de set. de 2025
Beneficiários do BPC podem se aposentar? Entenda as regras

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um recurso essencial do governo federal voltado par

19 de set. de 2025
FGTS e recuperação judicial: entenda os entraves legais e burocráticos

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A legislação brasileira avançou ao permitir que empresas em dificuldades financeiras negociem seus d

15 de set. de 2025
Retroativo do BPC: saiba como calcular e receber!

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS, é uma das principais garantias de

09 de set. de 2025
Bolsa Família e BPC/Loas: nova ferramenta impede apostas pela internet

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Governo implementa ferramenta para impedir que beneficiários do Bolsa Família e BPC façam apostas on

09 de set. de 2025
Decreto que incluía Bolsa Família na renda para BPC é considerado inconstitucional pela Justiça

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A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Registro/SP, tomou um

03 de set. de 2025
INSS garante benefícios a pessoas com deficiência intelectual; saiba mais

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O INSS tem papel fundamental na proteção social de milhões de brasileiros, oferecendo benefícios que

31 de ago. de 2025
Pode ter bens no nome e conta no banco recebendo o BPC? Entenda

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda gera dúvidas entre milhões de brasileiros que depend

27 de ago. de 2025
BPC e patrimônio: até onde o beneficiário pode ter bens sem perder o direito

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é

24 de ago. de 2025
Meu filho recebe BPC: posso trabalhar sem perder o benefício?

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),

23 de ago. de 2025
Reavaliação do BPC/LOAS: saiba quais são as mudanças nas regras

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O Governo Federal anunciou mudanças nas regras de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (

19 de ago. de 2025
R$ 1.500 mensais: entenda como funciona o BPC e quem pode receber

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Saiba como funciona o BPC de R$ 1.500, quem pode receber e o passo a passo para solicitar. Confira o

17 de ago. de 2025
BPC terá novas regras de reavaliação com foco em justiça e transparência

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio social destinado a pessoas com def

15 de ago. de 2025
BPC: entenda as mudanças nas regras para reavaliação de pessoas com deficiência

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Governo define critérios claros para reavaliação do BPC, garantindo mais segurança e evitando cortes

12 de ago. de 2025
Estrangeiros residentes no Brasil agora podem solicitar o BPC/Loas

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O Governo Federal aprovou um acordo que amplia o acesso de estrangeiros residentes no Brasil ao Bene

10 de ago. de 2025
Entenda como funciona o BPC e quem pode receber R$ 1.500 mensais

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma das principais ferramentas de proteção social no Bra

09 de ago. de 2025
BPC/Loas: Veja as 6 exigências obrigatórias para receber o benefício; confira

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente como BPC/Loas, é uma das principai

03 de ago. de 2025