AlĂ©m de suas aposentadorias e auxĂlios, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tambĂ©m possui seus benefĂcios de natureza assistencial. Esses nĂŁo exigem que o cidadĂŁo tenha contribuĂdo ao instituto.
Talvez vocĂȘ tenha direito a auxĂlio de R$ 1.320 do governo e nem sabe; confira
Entenda se vocĂȘ se encaixa no perfil de pessoas que podem receber mais de R$ 1,3 mil de um auxĂlio assistencial do governo!
Com o BenefĂcio por Prestação Continuada (BPC) o cidadĂŁo pode receber R$ 1.320, desde que se enquadre no perfil exigido pelo INSS. Essa exigĂȘncia determina que o BPC deve se destinar a idosos ou a pessoas com deficiĂȘncia de qualquer idade.Â
Contudo, esses dois grupos de cidadĂŁos devem ser de baixa renda, ou seja, sua renda per capita nĂŁo pode ultrapassar ÂŒ do salĂĄrio mĂnimo â R$ 330. Para provar sua condição econĂŽmica, o requerente deve fazer um registro do Cadastro Ănico (CadĂnico).Â
Etapas para solicitação do BPCÂ
Antes de mais nada, o idoso ou pessoa com deficiĂȘncia deve se inscrever no CadĂnico comparecendo atĂ© um Centro de ReferĂȘncia em AssistĂȘncia Social.
Com esse cadastro, o Governo Federal vai identificar a situação de vulnerabilidade do solicitante e, posteriormente, liberar um salĂĄrio mĂnimo por mĂȘs atravĂ©s do BPC.
Com o CadĂnico efetuado, a prĂłxima etapa serĂĄ acessar a pĂĄgina Meu INSS e fazer login com os dados do Gov.br. Com o login efetuado, o solicitante deverĂĄ clicar, na parte superior da pĂĄgina, em âNovo requerimentoâ.Â
No segundo passo, serĂĄ preciso selecionar se deseja receber o BPC por ser uma pessoa idosa ou por ser uma pessoa com deficiĂȘncia. Por fim, o solicitante deverĂĄ enviar as informaçÔes exigidas pela PrevidĂȘncia Social e concluir a solicitação clicando em âEnviarâ.Â
VisĂŁo geral sobre o BPC
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Depois da solicitação, o INSS a analisarĂĄ em atĂ© 45 dias. No caso das pessoas com deficiĂȘncias, serĂĄ necessĂĄrio passar pela perĂcia mĂ©dica do instituto. Com o recurso liberado, Ă© preciso atualizar o registro do CadĂnico a cada dois anos.Â
Pessoas com deficiĂȘncia precisam passar pela avaliação mĂ©dica do INSS no mesmo intervalo de tempo da atualização do CadĂnico. Afinal, este Ă© um benefĂcio de assistĂȘncia social e, portanto, nĂŁo Ă© vitalĂcio.Â
Justamente por causa de sua natureza assistencial o BPC nĂŁo repassa os valores do dĂ©cimo terceiro salĂĄrio. AlĂ©m disso, os dependentes nĂŁo terĂŁo direito Ă pensĂŁo por morte.Â
Imagem: Rafastockbr / Shutterstock.com
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