De acordo com dados do governo federal, os cartórios brasileiros arrecadaram R$ 25,9 bilhões apenas em 2022, e desde 2013 já são mais de R$ 208 bilhões. Mas para onde vai a taxa que a população paga pelos serviços dos notários?
Taxa de pagamento no cartório pode chegar a R$ 58 mil: descubra quem fica com o valor
Clique para saber como é dividida a taxa de pagamento no cartório, em função dos serviços que as repartições oferecem para a população.
Os cartórios são repartições públicas ou privadas que cuidam de vários tipos de documentos, como certidões de nascimento, casamentos, registros, escrituras, etc. Assim, para cada tipo de serviço, é necessário pagar um valor diferente.
Além disso, não existe uma tabela fixa para as taxas de pagamento no cartório, já que cada estado tem o poder de determinar quanto vai custar cada serviço. Por exemplo, o preço para transferir um bem no Rio de Janeiro custa a partir de R$ 251. Já em São Paulo, o valor da mesma operação começa em R$ 318. Da mesma forma, diferentes serviços em um mesmo cartório podem variar entre R$ 5 e R$ 58 mil.
Para onde vai a taxa de pagamento no cartório?
A taxa de pagamento no cartório pode acabar indo para órgãos públicos, estados, fundos públicos e até para a previdência da Justiça. Entretanto, a porcentagem que vai para cada entidade varia de acordo com o estado e com o tipo de cartório.
Como exemplo, vamos levar em consideração cartórios que ficam no estado de São Paulo. Para as operações de registro civil, o valor fica para o dono da repartição e para a Secretaria de Fazenda, sendo 83% para o proprietário e 17% para a Sefaz.
Já a taxa de pagamento no cartório referente a registro de imóveis, títulos, documentos e protestos de dívidas segue essa divisão: 63% para o dono, 18% para o Estado, 9% para a Sefaz, 3% para compensação de atos gratuitos, 4% fundo de despesa da Justiça e 3% fundo de despesa do Ministério público.
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Imposto de Renda
A taxa de pagamento no cartório vai para vários órgãos estatuais. Entretanto, o dono do cartório deve fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Consequentemente, parte do valor que ele arrecadou também acaba indo para o governo federal.
Imagem: khunkornStudio / shutterstock.com
