Governo precisa retomar teto de gastos se quiser baixar os juros, diz economista-chefe do Itaú

Para ele, resgatar o regime de teto de gastos é uma medida crucial se o governo deseja combater a alta dos preços enquanto mantém os juros em níveis baixos, algo desejado por todos os brasileiros.

Leia mais:

Lula sanciona nova lei e decreta FIM do Teto de Gastos; relembre como funcionava

O que é o Teto de Gastos?

O teto de gastos, introduzido durante o governo Michel Temer em 2016, foi um mecanismo criado para limitar o aumento das despesas públicas à inflação do ano anterior. A ideia era garantir um controle mais rigoroso sobre os gastos do governo, criando um freio ao aumento das despesas para evitar um crescimento descontrolado da dívida pública.

Esse mecanismo teve como objetivo principal assegurar que o Brasil tivesse uma política fiscal mais equilibrada e permitir que o Banco Central operasse com uma taxa de juros mais baixa, já que a credibilidade fiscal impacta diretamente a inflação e os juros.

O Arcabouço Fiscal e Suas Limitações

O atual governo, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, optou por substituir o rígido teto de gastos pelo chamado “arcabouço fiscal”, que limita os gastos do governo a um aumento de 2,5% acima da inflação.

Embora essa medida seja mais flexível, ela não impede totalmente o crescimento das despesas públicas, o que pode gerar uma pressão sobre a inflação e as taxas de juros.

De acordo com Mesquita, o arcabouço fiscal, embora seja um avanço em relação ao teto, não traz os mesmos benefícios em termos de controle da inflação e redução dos juros. “Achar que vamos ter taxas civilizadas, em linha com as de outros países, com a política fiscal que o Brasil tem tido é autoengano”, afirmou.

Teto de Gastos: A Solução para Juros Baixos?

Para Mesquita, a única maneira de o Brasil alcançar uma política monetária mais estável, com juros baixos, seria a volta ao regime de teto de gastos. Segundo o economista, essa medida permitiria ao Banco Central trabalhar de forma mais eficaz para atingir a meta de inflação, sem precisar aumentar tanto a taxa de juros.

“Se o governo quer que o Banco Central persiga a meta da inflação com taxas mais próximas de outros países, teria que voltar ao regime de teto de gastos”, explicou.

O economista-chefe do Itaú Unibanco também sugeriu que o Brasil não deve continuar com uma política fiscal expansionista, pois isso pode levar a um ciclo de inflação crescente e taxas de juros mais altas.

O Impacto do Teto de Gastos para os Programas Sociais

Uma das grandes preocupações quando o tema do teto de gastos é abordado é o impacto sobre os programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, Mesquita e outros economistas do Itaú afirmam que é possível voltar ao regime de teto de gastos sem prejudicar esses programas.

Pedro Schneider, especialista em contas públicas do Itaú, destaca que existem áreas da administração pública onde o governo pode economizar sem afetar diretamente os beneficiários de programas sociais. Ele menciona, por exemplo, os reajustes de salários de servidores públicos e estatais dependentes do Tesouro, que não trazem um retorno significativo para a sociedade.

A Previsão para os Próximos Anos

De acordo com as previsões do Itaú, o Brasil deve enfrentar déficits primários de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e 2026. Esses números indicam que, sem um controle fiscal mais rígido, o país poderá continuar a enfrentar desafios fiscais significativos, com impactos diretos sobre a inflação e as taxas de juros.

Benefícios de uma Guerra Comercial para o Brasil

Além de discutir o teto de gastos e a política fiscal brasileira, Mario Mesquita também analisou a atual guerra comercial entre os Estados Unidos e outros países, um tema que pode impactar diretamente a economia global e as exportações brasileiras.

Durante o primeiro mandato de Donald Trump, o Brasil se beneficiou da guerra comercial, principalmente com a soja, que passou a ser mais demandada no mercado chinês.

No entanto, Mesquita acredita que os benefícios dessa nova guerra comercial serão menores para o Brasil. Isso porque o país já possui uma participação significativa nas exportações de soja para a China, o que limita as possibilidades de crescimento adicional nesse setor.

O Impacto das Tarifas de Donald Trump

Outro fator relevante que Mesquita trouxe à tona é a possibilidade de os Estados Unidos aplicarem tarifas mais amplas sobre produtos brasileiros.

Trump, que sempre foi defensor de políticas protecionistas, ameaçou aumentar as tarifas sobre países que impõem altos impostos sobre produtos americanos, incluindo o Brasil.

Para Mesquita, esse aumento nas tarifas é uma realidade iminente, já que o Brasil não deve diminuir o imposto sobre a importação de produtos dos Estados Unidos, especialmente o etanol.

O Brasil no Contexto Global

Por fim, Mesquita comentou sobre a mudança nas políticas econômicas dos Estados Unidos. O economista afirmou que as políticas de Trump mudaram do conceito de “America First” (EUA em primeiro lugar) para “America Only” (somente os Estados Unidos), o que enfraquece a narrativa de investimentos fora do país.

Nesse cenário, o Brasil pode ser afetado negativamente, já que os Estados Unidos podem priorizar seus próprios interesses econômicos, prejudicando a inserção do Brasil nas cadeias globais de produção e comércio.

Considerações finais

A discussão sobre o retorno ao teto de gastos no Brasil é fundamental para a estabilidade econômica do país. Embora a medida tenha sido inicialmente polêmica, a análise de especialistas como Mario Mesquita do Itaú Unibanco destaca a importância de um controle fiscal rigoroso para garantir juros baixos e inflação controlada. Além disso, o Brasil precisa estar preparado para os desafios de uma economia global cada vez mais volátil, como a guerra comercial e as políticas protecionistas dos Estados Unidos.

O governo brasileiro precisa avaliar com cuidado suas opções fiscais para garantir que as políticas econômicas atendam às necessidades do país sem comprometer a estabilidade financeira e o bem-estar da população.