Uma reforma tributária pode ser motivo de preocupação para muitas pessoas, mas um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traz uma notícia animadora para o país.
Cerca de 98% das cidades brasileiras têm potencial de ganhos na arrecadação, ao longo de 20 anos, graças aos efeitos positivos da reforma no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
O estudo analisou os impactos da reforma tributária proposta, que prevê a substituição do ICMS e do ISS por um novo imposto chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Entenda melhor!
Reforma tributária beneficia 98% das cidades brasileiras
O IBS seria um imposto sobre valor agregado (IVA), com uma base de incidência ampla, não cumulatividade plena e que adota o princípio do destino, ou seja, que cobra no local de consumo, e não onde ocorre a produção ou prestação de serviços.
Os resultados indicam que o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) teria impactos positivos na distribuição de recursos entre União, estados e municípios.
Uma regra de transição gradual junto com um crescimento econômico acelerado poderia suavizar os efeitos redistributivos e beneficiar a maioria dos entes federativos.
Embora as projeções tenham considerado diferentes cenários e modelos de reforma tributária, os impactos na distribuição de recursos entre os entes federativos são semelhantes.
No cenário mais básico, com o fim da cumulatividade, aproximadamente 83,8% dos municípios teriam ganhos de receita nos primeiros 15 anos.
Reforma tributária traz ganhos e reduz desigualdades
Quando se considera um impacto adicional de 4% no PIB, o percentual de municípios com ganhos sobe para 88%, e para os estados chega a 78%.
Nos cenários em que se considera o efeito da reforma na produtividade da economia e um crescimento adicional do PIB de 12% a 20%, todas as unidades federativas se beneficiam e o risco de perda de receita para os municípios é reduzido para cerca de 2%.
Um ponto importante destacado pelo estudo é que a unificação de bases e a aplicação do princípio do destino tendem a favorecer as regiões menos desenvolvidas e os municípios mais pobres, que têm mais concentração de população e consumo.
Com isso, a reforma tributária poderia reduzir em 22% o grau de desigualdade geral das receitas municipais, medido pela queda no índice de Gini.
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