Todo mundo está feliz: 98% das cidades brasileiras vão se beneficiar com a reforma tributária

Cerca de 98% das cidades brasileiras têm potencial de ganhos na arrecadação, ao longo de 20 anos, graças aos efeitos positivos da reforma no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo analisou os impactos da reforma tributária proposta, que prevê a substituição do ICMS e do ISS por um novo imposto chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Entenda melhor!

Reforma tributária beneficia 98% das cidades brasileiras

O IBS seria um imposto sobre valor agregado (IVA), com uma base de incidência ampla, não cumulatividade plena e que adota o princípio do destino, ou seja, que cobra no local de consumo, e não onde ocorre a produção ou prestação de serviços.

Os resultados indicam que o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) teria impactos positivos na distribuição de recursos entre União, estados e municípios.

Uma regra de transição gradual junto com um crescimento econômico acelerado poderia suavizar os efeitos redistributivos e beneficiar a maioria dos entes federativos.

Embora as projeções tenham considerado diferentes cenários e modelos de reforma tributária, os impactos na distribuição de recursos entre os entes federativos são semelhantes.

No cenário mais básico, com o fim da cumulatividade, aproximadamente 83,8% dos municípios teriam ganhos de receita nos primeiros 15 anos.

Reforma tributária traz ganhos e reduz desigualdades

Quando se considera um impacto adicional de 4% no PIB, o percentual de municípios com ganhos sobe para 88%, e para os estados chega a 78%.

Nos cenários em que se considera o efeito da reforma na produtividade da economia e um crescimento adicional do PIB de 12% a 20%, todas as unidades federativas se beneficiam e o risco de perda de receita para os municípios é reduzido para cerca de 2%.

Um ponto importante destacado pelo estudo é que a unificação de bases e a aplicação do princípio do destino tendem a favorecer as regiões menos desenvolvidas e os municípios mais pobres, que têm mais concentração de população e consumo.

Com isso, a reforma tributária poderia reduzir em 22% o grau de desigualdade geral das receitas municipais, medido pela queda no índice de Gini.

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