Segundo advogados, os bolsonaristas que participaram dos ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8), podem perder o emprego por justa causa.
Trabalhadores que participaram da manifestação bolsonarista podem ser demitidos por justa causa
Demissão por justa causa pode ser uma opção para as empresas que tiveram seus funcionários presentes nos ataque bolsonarista. Saiba mais!
As ações terroristas tiveram amplo registro, em muitos casos, pelos próprios vândalos. Por isso, a comprovação do crime não seria problema em uma eventual dispensa do trabalho.
A demissão por justa causa, nesse caso, seria cabível uma vez que as ações configuram ofensa ao patrimônio e à ordem pública. Além disso, de acordo com os profissionais, apesar da ação não ter acontecido no ambiente de trabalho, esse tipo de comportamento fere a confiança.
Há também o fator das empresas que estão sendo expostas por meio de vídeos em que aparecem seus funcionários, sendo mais um motivo que poderia ser considerado na hora da dispensa por justa causa.
Demissão por justa causa
A demissão por justa causa faz com que o empregado deixe de receber os seguintes benefícios:
- Seguro-desemprego;
- Multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Saldo de férias;
- 13º salário;
- Aviso prévio.
Ou seja, a dispensa por justa causa não assegura nenhum direito ao funcionário.
Servidores públicos demitidos?
Conforme apontam advogados, a situação é ainda pior para os servidores públicos que participaram dos atos golpistas em Brasília.
Isso porque, nessas situações, os ataques de domingo poderiam configurar lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio público.
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Bolsonaristas presos
Até o momento, cerca de 1,2 mil pessoas foram presas por crimes de terrorismo e atentado contra a democracia. Os vândalos foram levados para o ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal e devem prestar depoimento, para depois serem encaminhados para o sistema penitenciário do Distrito Federal.
Os ataques bolsonaristas aconteceram na tarde do domingo. Os criminosos depredaram as instalações do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara dos Deputados.
Objetos foram totalmente destruídos, vidros quebrados, viaturas danificadas e obras de arte foram estragadas.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
