Valor das despesas do Governo Bolsonaro deixadas para Lula é surpreendente; confira

O governo Bolsonaro deixou uma dívida de R$ 255,2 bilhões para o novo governo. Esses gastos são chamados de restos a pagar (RAPs) e são transferidos de um ano para outro, tornando-se um “orçamento paralelo”.

Soluções para quitar gastos da gestão do Bolsonaro

Visando uma solução, o Tesouro Nacional informou ao jornal Estadão que bloqueou R$ 33,7 bilhões de restos a pagar deixados pela gestão anterior. Isso foi feito depois de Lula decretar que tanto os ministérios quanto os órgãos públicos avaliem se há necessidade de manter os contratos. 

Essa medida pertence ao ajuste fiscal que Haddad, ministro da Fazenda, anunciou há duas semanas atrás. Além disso, o Tesouro enfatizou que os ministérios da Gestão, Fazenda e Planejamento devem enviar alertas para os governos com orientações técnicas para que seja feito um pente-fino em breve.

Contudo, cabe mencionar que, de acordo com Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro, não é possível cancelar todos os RAP’s. Isso porque, em algumas situações, eles já foram processados e liquidados.

Ou seja, quando algum serviço ou produto já foi entregue, mas nem tudo foi pago, não há como cancelar a dívida. As despesas que estão nesta situação atualmente somam R$ 81,8 bilhões.

O que são os restos a pagar?

Primeiramente, é preciso destacar que as despesas públicas acontecem em fases, são elas:

• Empenhado;
• Liquidado;
• Pago.

Em tese, essas fases devem acontecer dentro do mesmo ano, mas há casos em que as fases da despesa não são concluídas até o ano terminar. Sendo assim, há dois cenários possíveis, o primeiro deles é cancelar a despesa e o segundo adicioná-la na categoria restos a pagar. 

Assim, caso a segunda opção seja a escolhida, a despesa fica para o ano seguinte, como aconteceu este ano. Vale destacar que os RAP’s deixados para 2023 aumentaram R$ 21,6 bilhões comparado a 2022.

Isso aconteceu porque há poucos dias do final de 2022, o governo Bolsonaro liberou R$ 20 bilhões de crédito orçamentário que autorizavam novas despesas. Ou seja, como não houve tempo para executá-las, elas vieram para 2023, o que elevou o Orçamento.

RAP’s de governos anteriores

Veja quanto os governos anteriores deixaram em RAP’s para seus sucessores:

• Lula deixou R$ 246,8 bilhões em seu segundo mandato;
• Michel Temer deixou R$ 227,4 bilhões.

Vale destacar que ambos os valores foram corrigidos pela inflação em dezembro de 2021.

Imagem: Celso Pupo/shutterstock.com