Veja se você está na lista de idosos que têm acesso ao BPC e também descontos em carros
Veja se você é um dos idosos felizardos que têm direito a desconto na compra de carros novos. Confira os detalhes.
O Estatuto do Idoso proporciona vários benefícios para os cidadãos com mais de 60 anos no Brasil, como o acesso vagas de estacionamento exclusivas. Mas será que todos os idosos têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos descontos na compra de carros novos? Infelizmente não é bem assim. Isso porque os benefícios não são concedidos apenas pela idade.
Portanto, é importante ficar atento ao regulamento do BPC e às regras do desconto para compra de carros. Confira, a seguir, todos os detalhes e fique por dentro.
Quais idosos têm direito ao BPC e desconto na compra de carros
Desse modo, no Brasil, veículos podem ser vendidos por preços mais baixos, mas estes descontos são apenas para Pessoas com Deficiência (PCD). Estes casos incluem indivíduos com deficiência física, auditiva, visual, mental ou aqueles que são diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista. Desse modo, idosos que se enquadram nestes requisitos podem ter acesso ao desconto.
Desse modo, os descontos estão fundamentados na isenção de determinados impostos. Um deles é o do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Atualmente, o teto para a isenção do IPI é para veículos de até R$ 200 mil. No entanto, se o Projeto de Lei 2254/23 for aprovado, o valor de isenção pode ser aumentado para R$ 300 mil.
Ainda, está em tramitação o Projeto de Lei 2937/2020, o qual tem a intenção de conceder a isenção do IPI na compra de automóveis novos especificamente para os idosos. O ex-deputado Alexandre Frota, autor do projeto, argumentou que o objetivo da medida é incentivar a indústria automobilística. Ao mesmo tempo, a meta também é contribuir para a recuperação da economia brasileira.
Com relação a pessoas com deficiência, esse público também está isento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, o limite para a isenção é de R$ 70 mil, mas há a possibilidade de desconto parcial para carros de até R$ 100 mil. Além disso, muitos destes veículos são adaptados para atender às necessidades específicas de cada indivíduo com deficiência.
Direito ao BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial do governo federal. Assim, é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos, ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência, ou de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao BPC, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter residência fixa no Brasil;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 330 em 2024);
- Comprovar a deficiência ou a idade de 65 anos ou mais.
No caso das pessoas com deficiência, a deficiência deve ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo e que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva da vida em sociedade. A deficiência deve ser comprovada por meio de avaliação social e médica realizada por uma equipe do INSS.
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No caso dos idosos, a idade deve ser comprovada por meio de documento oficial de identificação.
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