Vítimas de gordofobia deverão receber R$ 100 mil de empresa

A sentença foi proferida pelo juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, Jáder Rabelo de Souza, e ainda cabe recurso. Saiba mais a seguir!

Demissões motivadas pela estética

No início deste ano, uma das apresentadoras do programa de sorteios da Amapá Cap foi demitida e o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou uma denúncia alegando que a dispensa ocorreu devido ao peso da funcionária. De acordo com a ação civil pública, a empresa acreditava que a trabalhadora estava “acima do peso” e, por isso, a demitiu.

Testemunhas afirmaram que essa discriminação com base em critérios estéticos era uma prática recorrente na empresa, já tendo ocorrido a demissão de outra funcionária pelo mesmo motivo.

Combate à discriminação estética

A decisão do juiz destacou que as empresas não têm o direito de interferir na estética de seus empregados. O magistrado ressaltou que, na sociedade atual, é necessário combater qualquer forma de discriminação baseada em critérios que desqualifiquem injustamente as pessoas, promovendo a criação de novos valores culturais pautados na inclusão e no respeito.

Além da indenização no valor de R$ 100 mil, a sentença determinou que a Amapá Cap deve interromper a prática ou tolerância à discriminação de seus trabalhadores em virtude de características estéticas.

Caso a empresa descumpra a decisão, ela poderá ser multada em R$ 10 mil para cada caso de discriminação constatado.

Imagem: Zolnierek / Shutterstock.com