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VocĂȘ pode ter direito a 65% de desconto na conta de luz e nĂŁo sabe

VocĂȘ pode ter direito a 65% de desconto na conta de luz! Entenda do que se trata e veja se vocĂȘ estĂĄ incluso!

Gabriela SchulzPor Gabriela Schulz⏱ 2 min de leitura
Medidor de luz

VocĂȘ conhece a Tarifa Social de Energia ElĂ©trica (TSEE)? Criada pela Lei n° 10.438, de 2002 e regulamentada pelo Decreto nÂș 7.583, de 2011, a TSEE garante descontos nas tarifas relativas Ă  conta de energia elĂ©trica para famĂ­lias de baixa renda.

Além de isenção de taxas como o CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a TSEE ainda reduz cumulativamente o valor da conta com base no gasto de luz mensal.

AlĂ©m de famĂ­lias com renda mensal de atĂ© meio salĂĄrio mĂ­nimo per capita, tambĂ©m sĂŁo compreendidas pelo benefĂ­cio pessoas que recebem o BPC (deficientes de qualquer idade e idosos acima dos 65 anos). Para receber os descontos, no entanto, Ă© preciso que o titular da conta esteja inscrito no CadÚnico.

Como receber o desconto?

Como mencionado a pouco, Ă© preciso que todas as pessoas que tenham direito ao benefĂ­cio da Tarifa Social de Energia ElĂ©trica estejam inscritas no CadÚnico. Esse registro serve para identificar os recebedores de benefĂ­cios sociais do Governo Federal.

Quando inscritos no CadÚnico e com os dados devidamente atualizados, o desconto Ă© aplicado de forma automĂĄtica. Em outras palavras, nĂŁo Ă© preciso fazer nenhum tipo de solicitação ou requerimento para obter o desconto.

Para atualizar seus dados no Cadastro Único e garantir que vai receber não somente esse, mas todos os benefícios relativos ao registro, baixe o aplicativo do CadÚnico, disponível no Google Play, para Android, e na App Store, para iOS.

Como funcionam os descontos?

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Os descontos são cumulativos, determinados por duas tabelas pré-estabelecidas. Uma dessas tabelas é exclusiva para famílias indígenas e quilombolas, e a outra serve para todos os demais. Confira abaixo cada uma, sendo a primeira exclusiva para famílias indígenas e quilombolas:

Uso de energia mensal Desconto
de 0 a 50 KWh 
100% 
de 51 kWh a 100 kWh 
40%
de 101 kWh a 220 kWh 
10%
a partir de 221 kWh 
0%
Tabela exclusiva para famĂ­lias indĂ­genas e quilombolas

Veja abaixo a tabela para todos aqueles que nĂŁo forem de famĂ­lias indĂ­genas e quilombolas:

Uso de energia mensalDesconto
de 0 a 30 kWh 
65%
de 31 kWh a 100 kWh 
40%
de 101 kWh a 220 kWh 
10%
a partir de 221 kWh 
0%
Tabela para as demais famĂ­lias

Imagem: Sunshine Studio / Shutterstock – Edição: Seu CrĂ©dito Digital

Gabriela Schulz

Autor

Gabriela Schulz

Jornalista | Redatora | Editora de vĂ­deo. Porto Alegre - RS

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