Volta do WhatsApp Pay? Cielo e Facebook pedem ao Cade reversão da suspensão

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A novela que se tornou o lançamento do WhatsApp Pay no Brasil acaba de ganhar mais um capítulo. Dessa vez, Cielo e Facebook (dono do WhatsApp) pediram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a reversão da decisão que suspendeu o WhatsApp Pay no Brasil. Sendo assim, caso a solicitação seja atendida, já terá sido dado um passo importante em direção à volta do WhatsApp Pay. Confira mais detalhes nessa matéria.

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O que é o WhatsApp Pay?

Primeiramente, vamos recapitular o que é o WhatsApp Pay. O WhatsApp Pay era um uma nova modalidade para receber ou fazer pagamentos pelo WhatsApp. Assim, a partir desse recursos, os usuários poderiam receber e enviar dinheiro para amigos e familiares, além de efetuar pagamentos de produtos e serviços de empresas no WhatsApp Business. Tudo de forma extremamente simples. O serviço de transferências era realizado pelo Facebook Pay, mas era necessário configurar um cartão de débito ou crédito na plataforma para começar a fazer uso do serviço.

O recurso não cobrava taxas de serviços dos usuários, seja para transferências via cartão de débito ou para pagamentos via cartão de crédito/débito. Além disso, era possível consultar os pagamento a qualquer momento, indo na aba “Pagamentos” e em “Ajustes”, no menu de configurações do mensageiro.

Suspensão do serviço no Brasil

O WhatsApp Pay teve início no Brasil em 15 de junho no Brasil e importantes instituições financeiras aderiram a esse meio de pagamento, como Nubank, Sicredi e Banco do Brasil. Por outro lado, outros grandes bancos que haviam feito testes desistiram da plataforma, como Santader, Caixa e Itaú.

Poucos dias depois, o Banco Central e o Cade solicitaram a suspensão do WhatsApp Pay no Brasil. O Banco Central alegou que o WhatsApp Pay poderia afetar a eficiência, a competição e a privacidade dos dados dos usuários. Dessa forma, seria necessária análise e autorização prévias antes do início do funcionamento do serviço.

Para que um novo serviço de pagamento seja criado no Brasil, é necessário que seja criado um arranjo de pagamentos envolvendo todos os participantes. Esses participantes são: a bandeira, a instituição financeira emissora do cartão e a empresa de maquininhas de cartão. Sendo assim, para o BC não ficou claro qual seria a função do WhatsApp nesse arranjo.

Por outro lado, o Cade alegou que o WhatsApp, a princípio, tem contrato apenas com a Cielo. Portanto, a concorrência seria injusta, pois a Cielo já é líder no mercado de maquininhas e contaria com a base de 120 milhões de usuários ativos do WhatsApp no Brasil. Segundo o Cade, os concorrentes da Cielo dificilmente conseguiriam competir com ela, principalmente se houver um contrato de exclusividade.

Volta do WhatsApp Pay no Brasil ainda é possível?

A volta do WhatsApp Pay no Brasil depende, sobretudo, de uma reversão por parte do Cade e do Banco Central da decisão que suspendeu esse novo meio de pagamento.

Ao solicitar a reversão da suspensão do serviço, a Cielo e o Facebook afirmam que o acordo não é exclusivo e possibilita que concorrentes da Cielo também operem transações pelo WhatsApp. Além disso, as duas empresas alegam que não operam no mesmo negócio, tendo somente firmado um contrato de serviços financeiros. Em outras palavras, isso significa que não há risco de concentração de mercado.

O pedido de reversão da suspensão foi feito na última sexta-feira (26), mas só foi divulgado publicamente ontem (29). Por fim, mesmo se houver uma autorização do Cade, para que a volta do WhatsApp Pay se concretize, ainda será necessário fazer uma solicitação ao Banco Central, que suspendeu as parcerias do WhatsApp com Cielo, Mastercard e Visa.

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Imagem destacada: Jakraphong Photography / Shutterstock.com

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