Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação definiu o novo piso salarial dos professores para 2023. O ministro, Camilo Santana, anunciou à época um reajuste de 15%. Dessa forma, o valor do novo piso para os professores da educação básica subiu de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Apesar disso, há 10 estados brasileiros que pagam salários superiores a esse montante. Continue a leitura e confira quais são!
Estados que pagam mais que o piso para professores
Em 10 estados brasileiros, os salários para professores da educação básica da rede estadual superam aquilo que fora determinado pela legislação, tendo em vista o valor do piso salarial assinado pelo Ministro da Educação.
Dessa forma, na região Norte do país, os estados de Amazonas e Roraima pagam salários acima do previsto na lei. Já no Nordeste, também têm salários acima do piso Ceará, Maranhão, Paraíba e Sergipe. Na região Sudeste, Espírito Santo e São Paulo pagam mais que R$ 4.420,55. Por fim, tanto no Mato Grosso quanto no Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, os educadores recebem acima do piso salarial.
Vale lembrar que, em geral, a carga horária desses trabalhadores é de 40 horas semanais. As exceções são Mato Grosso e Paraíba, com 30 horas por semana.
Qual é a lei que instituiu o piso salarial dos professores?
Em 2008, a Lei 11.738, regulamentou o piso salarial da educação básica do setor público para 40 horas semanais. O texto também prevê um reajuste anual, sempre no mês de janeiro. Esse valor pode variar conforme o percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno.
A medida reitera também que, se um município ou estado não tiver condições de arcar com o pagamento do piso, pode pedir auxílio para o Governo Federal. Para isso, é necessário que o governo local envie ao Ministério da Educação uma solicitação, além de documentos que justifiquem a sua necessidade e incapacidade.
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